Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 554 592 sob pena de extinção. Int. - ADV THAIS MARQUES DA SILVA OAB/SP 240899 562.01.2009.030499-8/000000-000 - nº ordem 1402/2009 - Indenização (Ordinária) - EZEQUIEL VALDEREDO LUCINDO X AYMORÉ FINANCIAMENTOS - Fls. 30 - Vistos... A Constituição Federal, em seu art. 5º, inc. LXXIV, prevê que “o Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 582 656 pese a declaração firmada pela interessada, haja vista que a mesma goza de presunção “juris tantum”. Assim, fixo o prazo de 10 dias para entrega das declarações de I.R. em juízo ou recolhimento das custas processuais devidas, sob pena de extinção. Int. - ADV JANAÍNA SANTOS AGOSTINHO JORGE OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 476 986 formulado na vestibular, em que pese a declaração firmada pelo interessado, haja vista que a mesma goza de presunção “juris tantum”. Assim, fixo o prazo de 10 dias para entrega das declarações de I.R. em juízo ou recolhimento das custas processuais devidas, sob pena de extinção. Int. - ADV RAIMUNDO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1457 483 atacar, especificamente, os fundamentos da sentença que deseja rebater (grifei), mesmo que, no decorrer das razões, utilize-se, também, de argumentos já delineados em outras peças anteriores. No entanto, só os já desvendados anteriormente não são por demais suficientes, sendo necessário o ataque espec�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 563 630 pese a declaração firmada pela interessada, haja vista que a mesma goza de presunção “juris tantum”. Assim, fixo o prazo de 10 dias para entrega das declarações de I.R. em juízo ou recolhimento das custas processuais devidas, sob pena de extinção. Int. - ADV ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES OAB/SP 188

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 563 632 Int. - ADV MAURICIO BALTAZAR DE LIMA OAB/SP 135436 562.01.2009.033958-0/000000-000 - nº ordem 1529/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MENAIDES TEIXEIRA FLORES X PLENNUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. E OUTROS - Fls. 111 - Vistos... A Constituição Federal, em seu art. 5º, inc. LXXIV, prevê que �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 476 985 (grifei). Dito isso e ante a falta de maiores elementos, entendo de bom alvitre que o autor traga aos autos as cópias de suas duas últimas declarações de rendimentos entregues ao Fisco, a fim de possibilitar a apreciação do pedido de gratuidade formulado na vestibular, em que pese a declaração firmada pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 413 1895 pagamento, intime-se a exeqüente a se manifestar, no prazo de três dias, abrindo-se, a seguir, vista ao M.P., independentemente de novo despacho. Caso não apresente justificativa e não efetue o pagamento, vista imediata ao M.P., independentemente de novo despacho. Int. - ADV LETÍCIA APARECIDA ALVES CABRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 522 734 do beneficiário, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária” (STJ - 1ª Turma, Resp. 544-021-BA, rel. Min. Teori Zavascki, j. 21/10/03, negaram provimento, v. u., DJU 10/11/03, p. 168).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 417 656 562.01.2008.048995-1/000000-000 - nº ordem 1678/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - GILDA GUILHERME DE ALMEIDA X BRADESCO - Fls. 20 - Vistos... Diante do documento de fls. 19, concedo à autora os benefícios da celeridade processual. Anote-se. A Constituição Federal, em seu art. 5º, inc. LXXIV,