Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2684 2204968-65.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: João Pazine Neto - Agravante: Nextel Telecomunicações Ltda. - Agravado: Renaldo da Silva Moreira - De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1044 889 (OAB: 148608/SP) (Fls: 13) - Advogado: CARLOS ROBERTO ELIAS (OAB: 162138/SP) (Fls: 14) - Advogado: ANDERSON HUSSEIN ALI DOS SANTOS (OAB: 227383/SP) (Fls: 14) 0471764-35.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Piva Rodrigues - Embargante: Ademar Fidencio de Lima (Espólio) e outro - Embargado: Cel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3831 Simão (OAB: 317711/SP) Nº 1001149-04.2021.8.26.0220 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guaratinguetá - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Carlos Alberto Rocha - Magistrado(a) Leonardo Delfino Negaram provimento ao recurso, por V. U. - APOSEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 4357 (TEMA 887). RAZÕES RECURSAIS, NO MAIS, IMPERTINENTES NESTA VIA RECURSAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. - Advs: Wilson Rogério Ohki (OAB: 157223/SP) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - Thaís Andrade Valera (OAB: 143378/SP) Nº 222

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3901 REDUÇÃO DO VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE QUE POSSUI EFICÁCIA CONTRA TODOS E EFEITO VINCULANTE A TODOS OS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO (ART. 28, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N. 9.868/1999). RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. - Advs: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 4093 EM EXERCÍCIO EM DELEGACIA DE POLÍCIA DE CLASSE SUPERIOR TEM DIREITO À PERCEPÇÃO DA DIFERENÇA DE VENCIMENTOS, NOS MOLDES DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DO DECRETO-LEI Nº 141/69, POUCO IMPORTANDO SE ESSE EXERCÍCIO NÃO SE DEU POR TRANSFERÊNCIA PARA UNIDADE POLICIAL DIVERSA. R. SENTENÇA QUE, NO MÉRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2894 Nº 2223039-18.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: ANGELO ANTONIO PALAMONI e outros - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonsec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2311 (TEMA 482). LEGITIMIDADE ATIVA DOS POUPADORES E DE SEUS SUCESSORES, INDEPENDENTEMENTE DE FAZEREM PARTE DOS QUADROS ASSOCIATIVOS DO IDEC (TEMA 948). JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO DO DEVEDOR NA FASE DE CONHECIMENTO (TEMA 685). JUROS REMUNERATÓRIOS E EXPURGOS INFLACIONÁRIOS POSTERIORES A TÍTULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1457 484 insubstituíveis (as razões) pela simples referência a atos processuais anteriores, quando a sentença inexistia, ainda. Impende, ademais, que o Tribunal ?ad quem?, pelos fundamentos, se aperceba, desde logo, de quais as razões efetivamente postas, pelo apelante acerca do novo julgamento que lhe seja mais fav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 499 689 562.01.2009.019874-1/000000-000 - nº ordem 955/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MARIA DE FATIMA DE LIMA X FABIANA LOURENÇO RODRIGUES - Fls. 17 - Vistos... A Constituição Federal, em seu art. 5º, inc. LXXIV, prevê que “o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que com