Seção I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva audiência dos órgãos ou autoridades dos quais emanou a lei ou ato normativo impugnado, que deverão pronunciar-se no prazo de cinco dias. NR.PROCESSO: 5266948.33.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO § 1º. O relator, julgando indispensável, ouvirá o AdvogadoGeral da União e o Procurador-Geral da República, no praz

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 965 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: brm GOIANIA/GO, 14 de maio de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TAIS PRISCILLA FERREIRA RESENDE DA CUNHA E SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0010583-50.2016.5.18.0004 AUTOR WELITON DO NASCIMENTO BARBOSA ADVOGADO DANIELLA OLIVEIRA GOULAO(OAB: 21788/GO) RÉU RAFAEL RODRIG

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 7 14. Em geral, para a concessão de liminar, deve existir, 19. O pagamento de haveres vencidos somente pode ocorrer após concomitantemente, prova inequívoca que convença o magistrado estabelecido o contraditório e garantida a ampla defesa, com da plausibilidade jurídica e da existência de fundado receio de dano sentença de mérito proferida, exequível, provis�

Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1990/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 90 conferir efeito suspensivo ao Recurso Ordinário interposto contra a sentença, a fim de suspender a determinação de contratação da Presente também o "periculum in mora", consistente na obreira. possibilidade de a autora sofrer dano irreparável, uma vez que, condenada a cumprir a decisão no prazo de 30 dias após a A petição inicial foi instruída com procuraç�

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2531ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 6. EM FACE DO EXPOSTO: - indefiro o pedido de antecipação de tutela por não vislumbrar a presença dos requisitos estabelecidos no art. 300 do CPC; - concedo a gratuidade processual; - antes de determinar a cit

Caderno único ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2581ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ conseguinte, a declaração de nulidade dos atos processuais realizados após o seu indeferimento. Em sede de tutela provisória de urgência de natureza antecipada, requer a suspensão do Conselho de Disciplina. �

Caderno único ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2195ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800120-10.2016.9.26.0020 - (Controle 6595/2016) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - GUILHERME WILLIAM PACHECO DA SILVA X PRESIDENTE DO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO N. GS-1297/15

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 71 informações. de emprego. Cumpridas as determinações, retornem os autos a este Relator." A tese da agravante é que a dispensa do impetrante é legal, porquanto encerrou suas atividades de propaganda médica Ora, a decisão agravada encontra-se exaustivamente presencial no Estado do Espírito Santo, aplicando-se ao caso o fundamentada, sendo que os argumentos trazid

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 EXECUTADO ADVOGADO SKANSKA BRASIL LTDA. MARCELO CAMPOS DE MELO FERREIRA GOMES(OAB: 152379/RJ) TOME EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES LTDA sidnei garcia diaz(OAB: 97089/SP) Fabio Massao Kobashigawa(OAB: 207820/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 226981/RJ) NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOG

Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 33 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2639ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ OABSP 203495 (Substabelecimento: 137176) Procurador do Estado: NATALIA PEREIRA COVALE OABSP 302427 PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800118-69.2018.9.26.0020 - (Controle 7476/2018) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LI