4 resultados encontrados para provisoria de execucao penal. passo - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 VITIMA : ITAMIR CAMPOS ARANTES JUNIOR LEANDRO CARVALHO GERALDO OLIVEIRA ACUSADO : JOSELITO SILVA DE SOUZA DAVID EUGENIO CAETANO ADV ACUS : 22450 GO - EDUARDO ROSA BROWN FILHO 26176 GO - HELIDA MOURA RIBEIRO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIA L E CONDENO OS ACUSADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 CONDENATORIO, COM FIXACAO DE REGIME FECHADO, E POR PERSISTIREM OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO DA CONDENADA, CONFORME JA EXP LANADO EM DECISOES CONSTANTES DE FLS. 106/108, QUE FACO PARTE INT EGRANTE DA PRESENTE, MANTENHO A PRISAO, DEVENDO SER EXPEDIDA GUIA PROVISORIA DE EXECUCAO PENAL. PASSO, AGORA, A ANALISE DA PENA DE GEOVANE DA SILVA GOMES ASSIM SENDO, APOS A EX
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 MENTE ESTA A EXIGIR-LHE CONDUTA DIVERSA, EIS QUE TINHA PLENO CONH ECIMENTO DA IDADE DO MENOR INFRATOR, HAJA VISTA QUE MORAVAM NO ME SMO BAIRRO E SEMPRE ENCONTRAVAM EM UMA PRACA, CONFORME SUAS DECLA RACOES JUDICIAIS. ANTECEDENTES FAVORAVEIS, POSTO QUE NAO HA OUTRO S FEITOS CONTRA SUA PESSOA (CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS CO NSTANTE AS FLS. 56/57). NO QUE SE REFERE A