176 resultados encontrados para provisoria informando que - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 LOS (ATUALIZACAO DO EVENTO N. 2). NA SEQUENCIA, OUCAM-SE O MINIST ERIO PUBLICO E A DEFESA, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS E, APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 25 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZEN DE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 351633-23.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1542 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELDER GIL SILVA BARBOSA VITIMA : ROGELHO JESUS S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 SSAO DA PROGRESSAO DE REGIME, CONFORME EXIGENCIA DO ARTIGO 114, I NCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DEVENDO-SE CONSTAR QUE SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO E COMP ROVE O CITADO REQUISITO. DESDE JA, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUST RIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, EVEN TUAL LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO JORGE DA ROSA NUNES, FILHO DE EVA MORAIS ROSA, E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELA R DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENA DO DATADO DE 09.09.2031 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORD EM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 NR. PROTOCOLO : 241874-27.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 431 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS PEREIRA CARDOSO VITIMA : LOJAS RIVAL CALCADOS DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O REGIME IMPOSTO NA NOVA CONDENACAO E O SEMIAB ERTO E QUE O REGIME ABERTO FOI PROJETADO PARA O DEZEMBRO/2015, TO RNA-SE INCABIVEL SUA INCLUSAO EM REGIME MAIS BRANDO, CONFORME DIS POSTO NOS ARTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 ME SEMIABERTO. DEIXO DE ALTERAR A DATA BASE PARA FINS DE LIVRAMEN TO CONDICIONAL TENDO EM VISTA OS TERMOS DA SUMULA 441, DO STJ. AL TERO A DATA-BASE PARA A PROGRESSAO DE REGIME PARA O DIA DA RECAPT URA, QUAL SEJA, 08.04.2017 (FLS. 235), TENDO EM VISTA QUE, CONFOR ME ENTENDIMENTO PACIFICO DA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA, QUANDO PRA TICADA FUGA/FALTA GRAVE, A DATA-BASE PARA F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 175689-70.2015.8.09.0175 778 EXECUCAO PENAL RHAINIER ALVES DA SILVA WAGNER LUIZ RIBEIRO MEGDA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA DESPACHO : PERICIA MEDICA REDESIGNADA PARA DIA 18 DE MAIO DE 2018 AS 09:30'' NA JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIARIO. NR. PROTOCOLO AUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 HEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECI MENTO PRISIONAL ( CASA DE PRISAO PROVISORIA E/OU C OLONIA AGROIND USTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O C ONDENADO, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICAN DO-SE NOS AUTOS. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU EVENTUAIS IN CIDENTES DE EXECUCAO PENAL, RESSALTANDO QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 EMPREENDEU FUGA NO DIA 01.02.2017 E QUE A NOTICIA DE FUGA FOI VEI CULADA EM RAZAO DE UM EQUIVOCO DA SEGURANCA DA UNIDADE PRISIONAL, DESCONSIDERO A EQUIVOCADA NOTICIA DE FUGA EM QUESTAO PROPAGADA N O OFICIO N. 412/2017 (FLS. 41). REVOGO A DECISAO PROFERIDA AS FLS . 43/44. R EVOGUE-SE, COM URGENCIA , O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NOS AUTOS PARA A BAIXA NO BANCO NACIONAL DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ANADIR CARNEIRO DE OLIVEIRA PIRES ACUSADO : CARLA DA SILVA PEIXOTO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, I NCISO I, AMBOS DO CODIGO PENAL, RECONHECO A OCORRENCIA DA PRESCRI CAO DA PRETENSAO EXECUTORIA E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA SEN TENCIADA CARLA DA SILVA PEIXOTO, FILHA DE EDNA FERREIRA DA SILV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 NR. PROTOCOLO : 430769-35.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2050 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GEAN PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : HELIO RENATO DA SILVA DE SOUSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO PARCIALMENTE EXTINTA A PUNIBIL IDADE DE GEAN PEREIRA DOS SANTOS, FILHO DE MARIA CANTUARIA DOS SA NTOS, EM