176 resultados encontrados para provisoria informando que - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 ESO PREVENTIVAMENTE VINCULADO A OUTROS JUIZOS, REVOGO SUA INCLUSA O NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA REALIZADA NA DECISAO DE F LS. 10/12. OFICIE-SE A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA INFORMAN DO O TEOR DESTE DESPACHO. ANTE O DOCUMENTO DE FLS. 20, OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA : - INFORMANDO QUE NO PROCESSO N. 029 4788-09.2011.8.09.0067, DE GOIATUBA/GO, FOI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201702714840 ACUSADO : JOAO EDUARD O PEREIRA BRAGA NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL DESPACHO 01. DETERMINO A SERVENTIA QUE CERTIFIQUE A SITUACAO CAUTELAR DO INCRE PADO IMEDIATAMENTE. 02.ENCONTRANDO-SE SEGREGADO POR ESTE PROCEDIM ENTO, COMUNIQUE A PRISAO DO DENUNCIADO AO JUIZ EXPEDIDOR DO MANDA DO POR QUALQUER MEIO RAPIDO E SEGURO DE CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 RAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ARTIGO 396 DO CPP), POR MANDADO OU CARTA P RECATORIA (ESTA, COM PRAZO DE 60 DIAS). EM SENDO CITADO(A)(S) PES SOALMENTE O(A)(S) IMPUTADO(A)(S), E NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, FICA DESDE JA, NOMEADO DEFENSOR PUBLICO ATUANTE NES TA COMARCA, DEVENDO SER INTIMADO PESSOALMENTE, COM A REMESSA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA, PARA OFERECER RES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDSON FREIRE DA SILVA JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NAO CONCEDO O INDULTO NEM A COMUTACAO DE PENA S AO SENTENCIADO. NOS TERMOS DO ARTIGO 145, DA LEI DE EXECUCAO PE NAL, CONSIDERANDO QUE O CONDENADO PRATICOU FATO NOVO EM 25.05.201 3 (PROCESSO N. 201301814959, 1 VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIA NIA/GO)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/01/2017 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE HIDROLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CASSILDA T. DA SILVA GOMES JUIZ DE DIREITO : VANESSA ESTRELA GERTRUDES ===================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 NAO CUMPRIU NENHUMA CONDICAO ESTABELECIDA, CONFORME INFORMACAO D E FL. 55 DO RP, RATIFICADA EM OUTRAS INFORMACOES DOS AUTOS. O REE DUCANDO REITERADAMENTE VEM SE FURTANDO A OBRIGACAO LEGAL (SENTENC A CONDENATORIA), POIS FICOU FORAGIDO E SUPOSTAMENTE PRATICOU VARI OS OUTROS CRIMES QUE ESTAO SENDO PROCESSADOS NAS VARAS DE CRIMES DOLOSOS DESTA CAPITAL. ACRESCENTE-SE AINDA QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 TANDO A ESCOLA, NAO HAVENDO, ASSIM, MOTIVOS QUE JUSTIFIQUEM A CON CESSAO DO BENEFICIO PLEITEADO. EM RELACAO AO PEDIDO DE RECONHECIM ENTO DO TRAFICO DE DROGAS PRIVILEGIADO. OBSERVA-SE QUE NA SENTENC A CONDENATORIA E NO ACORDAO JA FOI ANALISADA A POSSIBILIDADE DE A PLICACAO DO ARTIGO 33, 4, QUE PREVE A CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA EM CASO DE TRAFICO DE DROGAS PRIVILEGIADO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 ATICADO NO CURSO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, AUTOS N. 358044-14.20 16.8.09.0175 (201603580446) 3 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, O SENT ENCIADO ENCONTRA-SE SOLTO, VEZ QUE SUA PRISAO FOI RELAXADA EM AUD IENCIA DE CUSTODIA. OBSERVA-SE QUE O DEFENSOR DO SENTENCIADO, DR. PEDRO LUIZ GONCALVES MORAIS NETO OAB/GO 48965 , APESAR DE TER FI CADO POR 09 (NOVE) DIAS COM CARGA DOS AUTOS ,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 AUTOS N 347404-04.2014 (201403474049). APOS, O MINISTERIO PUBLIC O, ASSIM MANIFESTOU : MM. JUIZA, MANIFESTA O MINISTERIO PUBLICO P ELA CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA REQUER A CONCESSAO DO LIVRAME NTO CONDICIONAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECI SAO: CONSIDERANDO O PREENCHIMENTO DOS REQUISI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NR. PROTOCOLO : 437022-39.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2068 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIO DIAS BRITO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201504370222 ANALISANDO O CASO, VER IFICA-SE QUE O APENADO MARCIO DIAS BRITO , FILHO DE ROSILDA DIAS BRITO, ENCONTRA-SE PRESO NA C