Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201502265111 OFICIE-SE PARA A CA SA DO ALBERGADO INFORMANDO QUE O APENADO FERNANDO DIAS VIEIRA , F ILHO DE VANIA DIAS PEREIRA RECEBEU LIVRAMENTO CONDICIONAL NESTA V EP NA DATA DE 19.12.2016 , ESTANDO REGULAR NO SIP, DEVENDO SER EN CAMINHADO COPIA DO TERMO DE FLS. 42/45 PARA C

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 M VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, ESTE MANIFESTOU FAVORAVEL A REMISS AO, CONFORME FLS. 407/408. BREVE RELATORIO. DECIDO. A REMICAO E U M DIREITO DOS CONDENADOS DE REDUZIR, POR TRABALHO OU POR ESTUDO P ARTE DO TEMPO DE EXECUCAO DA PENA. NO ENTANTO, PARA QUE SE OPERE POR INTEIRO A REMICAO E NECESSARIO QUE ESTEJAM PRESENTES OS REQUI SITOS DE NATUREZA OBJETIVA E SUBJETIVA, SEND

Seção II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 MOTOR(A): DR. MARCELO CELESTINO ADVOGADO(A): DRA. LAURA PEREIRA D A SILVEIRA (DEFENSORIA PUBLICA) APENADO: KAIQUE DE LISBOA TELES ( SEMIABERTO - CPP) MAE: CECILIA ALVARENGA DE LISBOA ENDERECO: AV. ARGELIA, QD. 75, LT. 8, PARQUE DAS NACOES, AP. DE GOIANIA/GO ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA PARA ANALISE DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, REALIZADA POR VIDEOCONFERENCIA

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PENADA DEVERA SUBMETER-SE AS SEGUINTES CONDICOES: - CONTINUAR SEN DO FISCALIZADA POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA, ATRAVES DO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 146-B, II, DA L EI DE EXECUCAO PENAL, DURANTE O PERIODO ORA AUTORIZADO E, OBVIAME NTE, AO TERMINO DA SAIDA TEMPORARIA, VEZ QUE ESTA CUMPRINDO PENA EM REGIME SEMIABERTO EM SITUACAO DE DOMICILIA

Seção II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 E SUBJETIVO PARA GALGAR OS BENEFICIOS DA EXECUCAO PENAL, RAZAO P ELA CONCEDO-LHE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO E, EM ATO CONTI NUO, CONCEDO-LHE O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL . O APENAD O DEVERA CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RESIDIR NO ENDERECO D ECLARADO; 2- RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA ATE AS 21:00 HORAS, SA LVO POR MOTIVO DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUIT

Seção II ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 JUSTIFICACAO. RESSALTO QUE JA CONSTA AS FLS. 25/28 O PROCEDIMENT O ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE A FUGA DE 15.03.2017. OFIC IE-SE AO JUIZO DA 8 VARA CRIMINAL DE GOIANIA/GO , AUTOS N 2017018 90946, INFORMANDO QUE O APENADO CUMPRE PENA EM REGIME ABERTO NEST A VEP. OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA INFORMANDO QUE, CASO O APENADO RECEBA ALVARA DE SOLTURA DA 8 VARA

Seção II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 TO NOVO QUE ESTA SENDO APURADO NOS AUTOS N. 142432-83.2017.8.09.0 175 (201701424325) - 9 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, CONFORME TERM O DE AUDIENCIA DE CUSTODIA DE FLS. 42/45, DEVENDO O LIVRAMENTO CO NDICIONAL SER SUSPENSO TAMBEM POR ESTA RAZAO. OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA INFORMANDO QUE O SENTENCIADO NAO ESTA PRESO PO R ESTE PROCESSO, VEZ QUE FOI AGRACIADO COM LIV

Seção II ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 ORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS, E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; 6- C ONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA D E ADVERTENCIA, CARTA DE LIVRAMENTO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICIT ADOS. SERVIRA O PRESENTE TERMO COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVE NTUAL PECULIO. APOS A LEITURA DE TAIS CONDICOE

Seção II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQU IDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( CASA DE PRISAO P ROVISORIA ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENADO ERYSUAN OL IVEIRA DOS SANTOS, FILHO DE SEBASTIANA PONTES DE OLIVEIRA, QUE SE RVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTI

Seção II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 AS PENAS IMPOSTAS. OBSERVA-SE QUE, O REGIME IMPOSTO NA NOVA CONDE NACAO FOI O INICIALMENTE FECHADO. AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAME NTO NOS ARTIGOS 111, PARAGRAFO UNICO, E ARTIGO 118, TODOS DA LEI N. 7.210/84, C/C ARTIGO 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL, FIXO O REGIME INICIALMENTE FECHADO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA. OFICIE-SE A CPP INFORMANDO O TEOR DES