176 resultados encontrados para provisoria informando que - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 AUTOS NR. : 3209 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO CARLOS DOS SANTOS VITIMA : OLADES NETO DESPACHO : ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 145, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, SU SPENDO O CURSO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL ATE O DESLINDE DO PROCES SO N. 404195-38.2016.8.09.0175 (201604041956) 9 VARA CRIMINAL DES TA COMARCA. OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA INFORMANDO QUE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 REQUERIME NTO FORMULADO PELA DEFESA CONSTITUIDA DO APENADO NO 1 I NCIDENTE D E EXECUCAO, OFICIE-SE A COMARCA DE GOIANIRA/GO SOLICIT ANDO INFORM ACAO SOBRE A EXISTENCIA DE VAGA PARA O APENADO CUMPRI R PENA NO RE GIME SEMIABERTO, VEZ QUE O APENADO POSSUI PARENTES E DOMICILIO NA CITADA COMARCA, DEVENDO CONSTAR NO OFICIO QUE O APE NADO TEM AUDI ENCIA DESIGNADA NESTE JUIZO PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 ARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE EDSON GARCIA CARDOSO MOREIRA EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.172/2013, COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL, TAO SOMENTE EM RELACAO A PRIMEIRA PENA, DE 05 ANOS, 02 MESES E 13 DIAS (GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 58/59), POIS O APENADO JA FAZIA JUS A ESTE BENEFICIO ANTES DA JUNTADA DA NOVA GUIA DE REC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE ID ENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUAL; - RESIDIR NO ENDERECO D ECLARADO; - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICA CAO A ESTE JUIZO NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDIC IAL; - MANTER ATUALIZADAS AS INFORMACOES SOBRE SEU ENDERECO RESID ENCIAL E COMERCIAL; - RECOLHER-SE EM SUA R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 ADO RELATIVAMENTE A NOVA INFRACAO PENAL PRATICADA PELO CONDENADO NO PERIODO DE PROVA OU ANTES, PODENDO O JUIZ DA EXECUCAO PENAL, D URANTE O CURSO DA INVESTIGACAO, SUSPENDER, CAUTELARMENTE, O BENEF ICIO, PARA OBSTAR A EXTINCAO DA PENA, NOS TERMOS DOS ARTS. 86 E 8 7, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, ART.145, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. NA SEARA DO TEMA, A ORIENTACAO DOUTRINARIA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 REEDUCANDO, NO DIA 19/01/2019, FOI RECAMBIADO DE RIO VERDE. A FL . 28, OFICIO DA CASA DE PRISAO PROVISORIA INFORMANDO QUE WILLIAN FOI PRESO E AUTUADO EM FLAGRANTE POR CRIME DE TRAFICO DE DROGAS N A CIDADE DE RIO VERDE, NO DIA 21/11/2018. EM ANEXO, CERTIDAO ATES TANDO QUE O REEDUCANDO FOI PRESO NA COMARCA DE RIO VERDE APENAS E M RAZAO DE MANDADO PRISIONAL DESTA COMARCA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 CUJA BENESSE, EM UM PRIMEIRO MOMENTO, E INCOMPATIVEL COM PRISAO, MANTENHO A SUSPENSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL ATE SUA SOLTURA N O CITADO PROCESSO DE CONHECIMENTO. EXPECAM-SE: 1) ALVARA DE SOLTU RA EM SEU FAVOR, CLAUSULADO SE POR OUTRO MOTIVO DEVA PERMANECER P RESO, E 2) MANDADO DE INTIMACAO ACERCA DO INTEIRO TEOR DESTA DECI SAO E PARA, TAO LOGO SEJA EVENTUALMENTE COLOCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 ALOTE DIGITAL INFORMANDO QUE O APENADO CARLOS ALBERTO BERTOLO, FI LHO DE LUZINETE TREZENA BERTOLO, ESTA PRESO NA CENTRAL DE TRIAGEM DO COMPLEXO PRISIONAL DE APARECIDA DE GOIANIA/GO VINCULADO EXCLU SIVAMENTE AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE VILA VELHA/ES E QUE AINDA NAO FORAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS PARA O SEU RECAMBIA MENTO POR AQUELE JUIZO, DEVENDO ESTAS SEREM TO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 EJA, DURANTE O PERIODO DE PROVA DO LIVRAMENTO CONDICIONAL , O QUE RESULTA NATURALMENTE NA SUSPENSAO DA BENESSE. OFICIE-SE A CASA D E PRISAO PROVISORIA INFORMANDO QUE O SENTENCIADO NAO ESTA PRESO P OR ESTE PROCESSO, VEZ QUE FOI AGRACIADO COM LIVRAMENTO CONDICIONA L E PROVAVELMENTE O BENEFICIO SERA SUSPENSO APOS A OITIVA DAS PAR TES EM RAZAO DE ELE TER PRATICADO O NOTICIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ASPEN, NAO CONSTA INFORMACAO QUE O APENADO WARLEY FRANCISCO PEREI RA , FILHO DE MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, TENHA SIDO RECAMBIAD O, OFICIE-SE NOVAMENTE A SEAP REQUISITANDO, NO PRAZO MAXIMO DE 30 DIAS, O RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO DA PENITENCIARIA I DO DISTR ITO FEDERAL PDF-I PARA A CASA DE PRISAO PROVISORIA, EM APARECIDA DE GOIANIA/GO (POIS PRATICOU FATO NOVO), BEM