176 resultados encontrados para provisoria informando que - data: 13/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL, C/C ARTIGO 33, 2, ALINEA A, DO CO DIGO PENAL, FIXO O REGIME FECHADO PARA O SENTENCIADO HUGO PEREIRA DE FARIA, FILHO DE TEREZINHA PEREIRA DA CRUZ CONTINUAR O CUMPRIM ENTO DA PENA. CONSIDERANDO QUE O APENADO ESTAVA SUBMETIDO AO REGI ME SEMIABERTO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIA BERTO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. CONFO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 237317-26.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1154 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELLINGTON VIANA VITIMA : PAULO ROBERTO DA SILVA ALMEIDA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WELLINGTON VIANA, FILHO DE TATIANE GABRIEL DE AZEVEDO VIANA, PELO INTEGRAL C UMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. EXPECA-SE ALVARA DE SO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 GIME SEMIABERTO PARA SOMENTE RECEBER EVENTUAIS NOVOS ATESTADOS ME DICOS APRESENTADOS PELO SENTENCIADO QUE CONSTEM EXPRESSAMENTE A N ECESSIDADE DE AFASTAMENTO DO CUMPRIMENTO DA PENA NO PRESIDIO, CAS O CONTRARIO DEVERA SER COMUNICADO FUGA A ESTE JUIZO INTIMEM-SE O DEFENSOR CONSTANTE NA PROCURACAO DE FLS. 16 E A DEFENSORA QUE ACO MPANHOU O APENADO NA AUDIENCIA REALIZADA AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 VITIMA : ALESSANDRA BORGES DE ALMEIDA AFONSO DESPACHO : DIANTE DESTE PANORAMA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 145, DA LEI DE EX ECUCAO PENAL, SUSPENDO O CURSO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL ATE O DE SLINDE DO PROCESSO N. 3808-61.2017.8.09.0011 (201700038081) 7 VAR A CRIMINAL DESTA COMARCA. ASSIM, CUMPRAM-SE AS SEGUINTES PROVIDEN CIAS: OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA INFORMANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 SUBMETIDO AO REGIME SEMIABERTO E ALEGOU POSSUIR VINCULO DOMICILIA R E FAMILIAR EM TRINDADE/GO. FACA-SE CONSTAR COPIA DA PETICAO E D OCUMENTOS CONSTANTES NO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO, LIQUIDACAO DE PE NAS E DESTE DESPACHO . COM A RESPOSTA, OUCA-SE NOVAMENTE O MINIST ERIO PUBLICO SOBRE REFERIDO PLEITO. COM A REMESSA DA GUIA PELO JU IZO DE TRINDADE/GO, PROCEDA-SE A LIQUIDACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 FILHO DE ANA MARIA DE JESUS, FORAGIU DO REGIME ABERTO NO DIA 07.1 1.2016 E RECEBEU LIVRAMENTO CONDICIONAL EM 08.11.2016. TENDO EM V ISTA QUE O APENADO NAO PERNOITOU NA UNIDADE PRISIONAL NA DATA DE 07.11.2016, ELE INCORREU EM FUGA E, SENDO ASSIM, EM UM PRIMEIRO M OMENTO, NAO SERIA O CASO DE CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. OCORRE QUE, QUANDO DA REALIZACAO DA AUDIENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 ACUSADO : CHVO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO A FALTA GRAVE ORIUNDA DA FUGA APURAD A NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE FLS. 97/100 E, CO NSEQUENTEMENTE, REGRIDO O REGIME A QUE O APENADO CASSIO HENRIQUE VICENTE DE OLIVEIRA ESTA SUBMETIDO REGIME SEMIABERTO PARA O REGIM E FECHADO. ALTERO A DATA-BASE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 PENADO. COM A RESPOSTA DO SIP, CASO O APENADO TENHA SE APRESENTAD O, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA. POR OUTRO LADO, CASO N AO TENHA SE APRESENTADO, DE-SE VISTA AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE EVENTUAL SUSPENSAO DO BENEFICIO E, APOS, A CONCLUSAO. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E AC HADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 CONSELHO DISCIPLINAR DA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABER TO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE FLS.52/55 , DESI GNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2017, AS 09:00 HORAS . OBSERVA-SE QUE, EM CONSULTA AO SPG, APARENTEMENT E, NAO HOUVE REGISTRO DE PRATICA DE FATO NOVO DURANTE O PERIODO D E FUGA. RESSALTO QUE NA AUDIENCIA AS PARTES D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 DE PRAXE DESTE PRESIDIO E DO REGIME SEMIABERTO. CONSIDERANDO QUE O OFICIO DE FLS. 124/125, ORIUNDO DA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO RE GIME SEMIABERTO INFORMA QUE, NA VERDADE, O SENTENCIADO NAO EMPREE NDEU FUGA DAQUELA UNIDADE NO DIA 08.05.2016 E A NOTICIA DE FUGA S E DEU EM RAZAO DE DESENCONTRO DE INFORMACOES NA UNIDADE PRISIONAL , DESCONSIDERO A EQUIVOCADA NOTICIA DE FUGA