5.641 resultados encontrados para publicacao da sentenca - data: 25/11/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 ECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE INTIMACAO, NO S TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CG J. HOMOLOGO OS CALCULOS PROMOVIDOS AS FLS. 416/418 PARA QUE SURTA M SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, E CONCEDO AO SENTENCIADO A REM ICAO DE PENA, NA FORMA DO ART. 126, 1, INCISOS I E II, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. ENCAMINHEM-SE COPIAS DA LIQ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 ONDENATORIA PARA O REU, CUJA PENA IMPOSTA FOI DE 02 (DOIS) ANOS D E RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, NO REGIME ABERTO, SENDO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SUBSTITUIDA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREIT OS (FLS. 144/150). PUBLICACAO DA SENTENCA EM 17.03.2017 (FL. 150VERSO). TRANSITO EM JULGADO PARA O MINISTERIO PUBLICO EM 27.03.20 17 E PARA A DEFESA EM 06.11.2017 (FL. 157).
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 285908-34.2013.8.09.0107 682 EXECUCAO PENAL JONATHAN EDUARDO EVANGELISTA 12413 GO - ROBERTO VAGNER ALVES FERREIRA 7136 GO - IZAIAS MARTINS COSTA 24503 GO - VIVIANE REIS BARBOSA 47514 GO - ANNE KELLY APARECIDA DE SOUZA PASSA DESPACHO : PROCESSO: 201601894311 D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL E M FACE DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 ACUSADO : DOUGLAS BATISTA SILVA VITIMA : A SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 42796 GO - ELAINE SOUZA FERNANDES DESPACHO : PROCESSO: 201603816393 D E S P A C H O FACE O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO (CERTIDAO A FL. 249 ), EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PEN AL DEFINITIVA AO SENTENCIADO DOUGLAS BATISTA SILVA . APOS, D ETER MINO O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE ACAO PENAL, NOS MOLDES DA RESOL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 INDEFERIMENTO DA INICIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 283 E 284 DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. GOIAN IA, 29 DE JANEIRO DE 2016. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 19128-02.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 521 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : VERDALIETE RIZZO OLIVEIRA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 13680 GO - ARLETE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE JA NEIRO DE 2016. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 469147-78.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 257 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : ALICE CARVALHO DE SANTANA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 13680 GO - ARLETE MESQUITA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N.: 201404691477 PROVIDENCIE A ESCRIVANIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 PEDIDO. DESSE MODO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DEFIRO O PEDID O DE PARCELAMENTO PLEITEADO PELO SENTENCIADO, DEVENDO DEPOSITAR O VALOR DE R$ 189,60 DIVIDIDAS EM 07 PARCELAS , EM FAVOR DO FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE GOIAS/GO FUNPES ( CONTA-CORRENTE 270-3 , AGENCIA 4204, OPERACAO 006, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ), SENDO PA GA A PRIMEIRA PARCELA NO MES DE JANEIRO/2019
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 DESPACHO : DESPACHO AUTOS N.: 201500713052 PROVIDENCIE A ESCRIVANIA AS ALTER ACOES DE ESTILO, NO QUE TANGE AO SUBSTABELECIMENTO DE FLS. RETRO , CADASTRANDO NO PRESENTE FEITO OS ADVOGADOS, DR. JULIO CESAR BOR GES DE RESENDE (OAB/GO N 26.744A), DR. ROBERTO GOMES FERREIRA (OA B/GO N 23.699A) E DR. LUCAS MORI DE RESENDE (OAB/GO N 37.685A). A POS, PROCEDA-SE A NOVA PUBLICACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 REITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 186153-43.2007.8.09.0173 ( 200701861538 ) 292007 EXECUCAO FISCAL UNIAO LUIZ ANTONIO BARBOSA ME LUIZ ANTONIO BARBOSA ADV EXEQTE : 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA ADV EXECDO : 13600 GO - ZEILA ELIAS DE FREITAS DESPACHO : AUTOS N 200701861538 VISTOS, ETC NOMEIO A DRA ZEILA ELIAS DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 , IN CASU, PARA DISCUSSAO REFERENTE A REFERIDA AVALIACAO. DEMAIS DISSO, DESTACO QUE A AVALIACAO ATACADA, FOI DEVIDAMENTE HOMOLOGAD O PELO JUIZO DEPRECANTE, CONSOANTE PARAGRAFO QUARTO DA DECISAO PR OFERIDA A FL. 636 DOS AUTOS N 200401467761, DA 9 VARA CIVEL 2 JUI Z, DA COMARCA DE GOIANIA-GO, CONSOANTE COPIA COLIGIDA A LAUDA 05 DESTES AUTOS. POR FIM, RESSALTO QUE, EM EN