24 resultados encontrados para publicacao da sentenca observa - data: 14/08/2025
Página 1 de 3
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 CALCULO PARA A PRESCRICAO PUNITIV A TENDO EM VISTA A CONDENACAO DE 02 ANOS DE RECLUSAO E DE 04 ANOS ADUZ O ARTIGO 117, IV DO CODIGO PENAL QUE O CURSO DA PRESCRICAO INTERROMPE-SE PELA PUBLICACAO DA SENTENCA OBSERVA-SE QUE A SENT ENCA CONDENATORIA TRANSITOU EM JULGADO PARA O MINISTERIO PUBLICO NA DATA DE 29/01/2012, OU SEJA, CONTADO OS 04 ANOS A PRESCRICAO I NTERCORRENTE OC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 24/01/2012 CONFORME FLS 132-VERSO O MINISTERIO PUBLICO NAO RECORREU DA SEN TENCA O TRIBUNAL DE JUSTICA MANTEVE A SENTENCA CONDENATORIA DE 0 1 ANO E 08 MESES E O RELATORIO DECIDO O CALCULO PARA A PRESCRI CAO PUNITIVA TENDO EM VISTA A CONDENACAO DE 01 ANO E 08 MESES DE RECLUSAO E DE 04 ANOS ADUZ O ARTIGO 117, IV DO CODIGO PENAL QUE O CURSO DA PRESCRICAO INTERROMPE-SE PELA P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 OS. ADUZ O ARTIGO 117, IV DO CODIGO PENAL QUE O CURSO DA PRESCRIC AO INTERROMPE-SE PELA PUBLICACAO DA SENTENCA. OBSERVA-SE QUE A SE NTENCA CONDENATORIA TRANSITOU EM JULGADO PARA O MINISTERIO PUBLIC O NA DATA DE 08.09.2012, OU SEJA, CONTADO OS 04 ANOS A PRESCRICAO OCORREU EM 08.09.2016. DESTA FORMA, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 ACUSADO : VINICIUS SEVERIANO DE SOUZA OLIVEIRA ERICK DE OLIVEIRA SILVA LIVALDO LINO DE JESUS NETO SELMA APARECIDA ALVES BENTO RAMOS NANDER ALVES SOARES WALISON ALVES SOUSA FERNANDES WAGNER RODRIGO BARREIRA DA SILVA VITIMA : EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS LTDA DESPACHO : PROTOCOLO: 201402856886 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCION AL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 AUTOS NR. : 1296 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : RONE JADERSON SILVA DE LIMA ADV ACUS : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA DESPACHO : AUTOS: 201204038010 DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIACAO ACERCA DAS INFORMACOES DE FLS. 380/381. GOIANIA-GO, 2 9 DE JANEIRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 : : : : Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 ACAO PENAL LUCAS NUNES GONCALVES SAUDE PUBLICA 26024 GO - MONICA ARAUJO DE MOURA 27612 GO - FRANCISCO SENA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201100659298 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL EM FACE DE LU CAS NUNES GONCALVES, EM QUE O MESMO FOI CONDENADO A UMA PENA CONC RETA DE 05 ANOS E 10 MESES DE RECLUSAO EM REGIME INICIALMENTE FEC HADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SEJA CERTIFICADO ISSO NOS AUTOS E REMETASE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LA. GOIANIA, 28 DE MAIO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 277487-27.2017.8.09.0168 : 112 : FLAGRANTE : LEONARDO DA CONCEICAO LIMA RAFAEL VIEIRA ARAUJO LETICIA ALVES MACIEL SANTOS VITIMA : ONOFRE MARTINS PIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO LITISCONSORTE ADV EMBTE ADV LITISCONSORT DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 939 EMBARGOS DE TERCEIRO/SEQUESTRO BELCAR VEICULOS LTDA JUSTICA PUBLICA FRANCISCO RICARDO GONCALVES 11025 GO - JORGE CORREA LIMA 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA 25003 GO - CARMELENA ABADIA DE SA DESPACHO : AUTOS: 201302796733 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCION
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 18257 22707 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 GO - NICANOR JOSE JUNIOR GO - GUILHERME APARECIDO DA SILVA DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DIáRIO ELETRôNICO, O DR. NICANOR JOSE JúNIOR (OAB/SP 18.257), DEFENSOR DO ACUSADO TIAGO URSULINO BATISTA, PARA APRESENTAR AS ALEGAçõES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS. ================================================================================ TRIBUNA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 725141/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 6007223 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L122 PROTOCOLO NUMR: 172154-12.2010.8.09.0