Diário da Justiça ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7400/2022 - Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 37 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA PROCURADOR TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 008 Processo 0002680-15.2010.8.14.0301 Classe Judicial EMBARGOS DE DECLAR

Diário da Justiça ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7400/2022 - Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 100 OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO: J. R. D. L. S. AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Voto: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Desa. Maria Elvina Gemaque Taveira, Des. Roberto Gonçalves de Moura, Desa. Ezilda Pastana Mutran ORDEM: 033 PROCESSO: 0866116-26.2021.8.14.0301 CL

Diário da Justiça ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7501/2022 - Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 APELADO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 019 Processo 0800339-13.2021.8.14.0037 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL

Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7357/2022 - Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 117 Classe Judicial agravo interno em APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Servidor Público Civil Relator(a) Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO POLO ATIVO APELANTE/agravante MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL POLO PASSIVO APELADO/agravado MARIA LUIZA LOPES DA SILVA OLIVEIRA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO P

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7420/2022 - Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 48 Relator(a) Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO VALMIRA DE CARVALHO RODRIGUES ADVOGADO WALERIA MARIA ARAUJO DE ALBUQUERQUE - (OAB PA10314-A) OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO

Diário da Justiça ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7398/2022 - Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 109 AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Voto: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Desa. Célia Regina de Lima Pinheiro, Des. Roberto Gonçalves de Moura, Desa. Ezilda Pastana Mutran ORDEM 027 PROCESSO 0006833-31.2011.8.14.0051 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL ADICIONAL DE INTE

Diário da Justiça ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7398/2022 - Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 ASSUNTO PRINCIPAL VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA ADVOGADO JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - (OAB PA14045-A) APELANTE: MUNICIPIO DE ANANINDEUA PROCURADORIA MUNICÍPIO DE ANANINDEUA APELANTE: PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS ADVOGADO JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE C

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7349/2022 - Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 62 PROCURADOR CELSO ROSIVALDO DE MELO PEREIRA PROCURADORIA PROCURADORIA JURÍDICA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO GESSI DAMACENA GUILHERME ADVOGADO DIOGO CAETANO PADILHA - (OAB PA20950-S) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 003 Proces

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7349/2022 - Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 076 PROCESSO 0046885-90.2014.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO EMBARGANTE/APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE PARA MI

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7349/2022 - Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 REPRESENTANTE FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA PROCURADORIA FUNDAÇÃO HOSPITAL DAS CLÍNICAS GASPAR VIANNA REPRESENTANTE INSTITUTO DE TERRAS DO PARA PROCURADORIA INSTITUTO DE TERRAS DO PARA-ITERPA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE MI