Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7350/2022 - Terça-feira, 12 de Abril de 2022 107 REPRESENTANTE MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TURMA JULGADORA: Desa. Célia Regina de Lima Pinheiro, Des. Roberto Gonçalves de Moura, Desa. Ezilda Pastana Mutran DECISÃO: Nego provimento ao recurso ORDEM 030 PROCESSO 0802069-87.2020.8.14.0039 CLASSE JUDICIAL

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7435/2022 - Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 41 ADVOGADO CLAUDIONOR GOMES DA SILVEIRA - (OAB PA14752-A) OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO C.H.D.S.S. AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR LEILA MARIA MARQUES DE MORAES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Voto: Dou provimento ao recurso Turma Julgadora: Desa. Maria Elvina Gemaque Taveira, Des. Roberto Gonçalves de Moura, Desa. Ezilda Pastana Mutran ORDEM 026

Diário da Justiça ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7333/2022 - Sexta-feira, 18 de Março de 2022 ORDEM 002 PROCESSO 0810547-41.2019.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS RELATOR(A) DESEMBARGADOR ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO AGRAVANTE PAULO LIBERTE JASPER ADVOGADO SYLMARA SYMME LIMA DE ALMEIDA LEITE SILVA - (OAB PA11110-A) ADVOGADO DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA - (OAB PA21226-A) ADVOGADO JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - (OA

Diário da Justiça ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7333/2022 - Sexta-feira, 18 de Março de 2022 PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 032 PROCESSO 0012996-53.2011.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL REMESSA NECESSÁRIA C�

Diário da Justiça ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7333/2022 - Sexta-feira, 18 de Março de 2022 ORDEM 075 PROCESSO 0815889-37.2018.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL CONCESSÃO RELATOR(A) DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO ANA MARIA GOMES FERREIRA ADVOGADO JESSICA VITORIA CUNHA DE FIGUEIREDO - (OAB PA26324-A) APELADO

Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7462/2022 - Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 158 AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Voto: Dou provimento ao recurso Turma Julgadora: Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Des. José Maria Teixeira do Rosário, Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto Ordem 067 Processo 0001504-88.2007.8.14.0015 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Competên

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7441/2022 - Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 POLO ATIVO APELANTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL POLO PASSIVO APELADO ANDERSON FERREIRA DAMASCENO ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO ALBUQUERQUE MORAES - (OAB PA19290-A) Ordem 050 Processo 0013824-54.2017.8.14.0005 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA As

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7441/2022 - Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 APELADO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURA

Diário da Justiça ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7356/2022 - Terça-feira, 26 de Abril de 2022 POLO PASSIVO RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAITUBA PROCURADORIA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA RETIRADO DE PAUTA ORDEM 020 PROCESSO 0831279-47.2018.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL R

Diário da Justiça ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7356/2022 - Terça-feira, 26 de Abril de 2022 76 ASSUNTO PRINCIPAL PISO SALARIAL RELATOR(A) DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELANTE SEDUC PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO RONILSE MARIA FERREIRA DA CRUZ ADVOGADO MARIO DAVID