10.001 resultados encontrados para publico do estado - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7417/2022 - Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 25 ORDEM 007 PROCESSO 0809665-11.2021.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL RECUSA, RETARDAMENTO OU OMISSÃO DE DADOS TÉCNICOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO AGRAVANTE VITORINO MARQUES BARRETOS ADVOGADO RENATO DE SOUZA SANT ANA - (OAB SP106380) POLO PASSIVO AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7318/2022 - Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 ORDEM 042 PROCESSO 0803495-66.2016.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU SINDICÂNCIA RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO EMBARGANTE/APELANTE MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO ADVOGADO MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO - (OAB PA16192-A) ADVOGADO MOACIR NUNES DO NASCIMENTO - (
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7318/2022 - Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 172 PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO EMBARGADO/APELADO ELIEZIO MESQUITA DE SENA ADVOGADO DENNIS SILVA CAMPOS - (OAB PA15811-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR LEILA MARIA MARQUES DE MORAES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA VOTO: EMBARGOS ACOLHIDOS TURMA JULGADORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, DES. R
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7438/2022 - Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 38 Voto: DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO Turma Julgadora: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO, DES. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO, DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ordem 009 Processo 0806779-10.2019.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Acumulação de Cargos Relator(a) Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO AGRAVANTE BANCO BRADESCO SA ADVOGADO MARIA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7438/2022 - Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 102 Voto: DOU PROVIMENTO AO RECURSO Turma Julgadora: Des. Mairton Marques Carneiro, Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Des. José Maria Teixeira do Rosário Ordem 092 Processo 0004887-91.2016.8.14.0069 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Flora Relator(a) Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO POLO ATIVO APELANTE IPIACAVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ADVOGADO CANDIDA IVETE FOR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7336/2022 - Quarta-feira, 23 de Março de 2022 57 APELANTE: L. M. DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA Voto: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Des. Mairton Marques Carneiro, Desa. Luzia Nadja Guimarães Nasciment
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7319/2022 - Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO : PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A) POLO PASSIVO IMPETRADO : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ IMPETRADO : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ TERCEIRO INTERESSADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 018 Processo 0011700-22.2016.8.14.0074 Classe Judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Assunto Principal Classificação e/ou Preterição Relator(a) Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO SENTENCIANTE JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA/PA POLO PASSIVO RECORRIDO GEZIKA DOS ANJOS FERREI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 313 PROCURADORIA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SEMOB OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 021 PROCESSO 0848470-08.2018.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 APELADO LONDOMAR DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO ALYNE AZEVEDO MARCHIORI - (OAB PA21478-A) OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CASTANHAL PROCURADORIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINIST