Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1714 2533 credibilidade. Com efeito, a vítima Antônio do Carmo declarou possuir um lote de terras no assentamento rural Antônio Lafaiete. No dia dos fatos, dirigiu-se a uma agência bancária na cidade de Guarantã, onde assinaria alguns papéis para “pegar o projeto do governo” (PRONAF), porém não obteve êxit

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 3781 mesma pessoa que eles capturaram foi a mesma pessoa que pulou na frente do barco; Que crer que ele tentou um latrocínio contra eles; Que eles tentaram levar o dinheiro; Que eles queriam o capital do açaí; Que levavam em espécie R$ 12.000 (doze mil reais); Que levavam farinha, frango e combustível; Que em mercadoria levavam cerca de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Que acredita que o réu atirou pa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1212 221 Paulo Vasconcelos dos Santos (); o DAVID BAGRE identificado como DAVID WAGNER DA SILVA SANTOS () Edvaldo Vasconcelos dos Santos, vulgo Kaká - fls. 310/312: () que aduz o depoente que alguns dias depois da morte de Lucas, o Danilo comentou que o pessoal da 16 tinha ameaçado dizendo que iriam vingar a morte do Lucas; que Danilo nã

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1552 5ª VARA CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR CITAÇÃO 8031363-79.2022.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Debora Bomfim Santos Reu: Mauricio Augusto Oliveira Nede

Diário da Justiça ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7270/2021 - Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 581 COMARCA DE SENADOR JOSE PORFIRIO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SENADOR JOSE PORFIRIO Portaria n.°05 /2020 O Exmo. Sr. Dr. ENIO MAIA SARAIVA, Juiz de Direito Titular da comarca de Senador José Porfírio, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO: a necessidade de realização de correição EXTRAJUDICIAL na Serventia/cartório extrajudicial de Senador José Porfírio, Pará

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2524 388 grau de censura ou reprovabilidade da ação ou omissão do réu. No caso concreto, considero normal à espécie para ambos os réus; b) Antecedentes: não existem informações sobre condenação criminal com trânsito em julgado para os acusados e os processos ou inquéritos em curso não podem ser usados para agravar a pena-

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2524 387 ADV: VALÉRIA PEREIRA BARBOSA (OAB 8677/AL) - Processo 0700229-72.2018.8.02.0060 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: Cláudio Bispo da Silva - Autos n° 0700229-72.2018.8.02.0060 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Cláudio Bispo da Silva Réu: Fidc - Fundo de Investimento Em

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2524 388 grau de censura ou reprovabilidade da ação ou omissão do réu. No caso concreto, considero normal à espécie para ambos os réus; b) Antecedentes: não existem informações sobre condenação criminal com trânsito em julgado para os acusados e os processos ou inquéritos em curso não podem ser usados para agravar a pena-

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2524 387 ADV: VALÉRIA PEREIRA BARBOSA (OAB 8677/AL) - Processo 0700229-72.2018.8.02.0060 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: Cláudio Bispo da Silva - Autos n° 0700229-72.2018.8.02.0060 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Cláudio Bispo da Silva Réu: Fidc - Fundo de Investimento Em

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 3780 Num. 27605756 – Pág.1/2). Despacho redesignando a audiência supramencionada para o dia 27/01/2021, às 09h00 (Id Num. 21740474 – Pág. 1). O Ministério Público, em alegações finais orais consignou a regularidade da instrução processual e pugnou pela condenação do réu nos termos da inicial acusatória. O réu, através do patrono Ezequiel Marques dos Santos (OAB/PA 27.872), apresentou mem