9 resultados encontrados para punibilidade do reeducando diego - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 _/2019 AS ____:_____ HORAS, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE JUSTI FICACAO. TOME A SENHORA ESCRIVA TODAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. NO MAIS, DILIGENCIE-SE JUNTO AOS JUIZO S DA 3 E 5 VARAS CRIMINAIS DESTA COMARCA, A FIM DE SE OBTER INFOR MACOES ACERCA DA ATUAL SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL DO REEDUCA NDO NOS AUTOS DE N 201800740683 E 20180131
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1521 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 VITIMA : SAUDE PUBLICA CENTRO AUTOMOTIVO PANKEKAR LTDA JODAIR CARVALHO SOUZA ADV ACUS : 36416 GO - EDSON CANDIDO DE SOUSA 24196 GO - OTO LIMA NETO DESPACHO : INICIALMENTE DECRETO A REVELIA DO ACUSADO PAULO HENRIQUE DO CARMO SILVA, UMA VEZ QUE DEVIDAMENTE INTIMADO (FLS. 207) NAO COMPARECEU . DESDE JA REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 08 DE JULHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 TOS A DELEGACIA DE POLICIA DESTA URBE PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONCLUIR O COMPETENTE INQUERITO POLICIAL. APOS, N OVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. I. CUMPRA-SE. EDEIA, 04 DE SETEM BRO DE 2017. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 212497-57.2016.8.09.0040 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CRISTIANA
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3204 Remetam-se os autos ao setor de cálculo para retificação, para constar na pena a cumprir “trinta anos” no lugar de ‘quarenta anos’. Ciência ao Ministério Público. Int. Jundiaí, 19 de dezembro de 2022. - ADV: AIRTON VIEIRA (OAB 428632/SP), FELIPE RIBEIRO DA SILVA (OAB 368585/SP), RAIMUNDO OLIVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 ACUSADO : RAYTHONNE CASSIO GOMES SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A CONVERSAO DAS PENAS RESTRIVAS DE DIRE ITOS, ORA FIXADAS EM FACE DO SENTENCIADO, EM PRIVATIVA DE LIBERDA DE, NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, DEVENDO AQUELE, A PA RTIR DE ENTAO, CUMPRIR AS REPRIMENDAS CONSTANTES DA G
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 SE ACHAVA A DRA . LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO , JUIZA DE D IREITO, COMIGO SECRETARIA DE AUDIENCIAS/AUXILIAR ADMINISTRATIVO A O FINAL ASSINADO, NA HORA DESIGNADA NOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL N . 200900720160, EM QUE FIGURA COMO REEDUCANDO, DAVID OLIVEIRA MAC IEL , QUALIFICADO NOS AUTOS, SABENDO LER E ESCREVER , ATUALMENTE RECOLHIDO NA UPT, PARA AUDIENCIA DE JUSTIFI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EMERSON AMARO FEITOSA ADV ACUS : 7236 GO - GARY FRANCISCO MARQUES DESPACHO : AUTOS N 201502024017 DESPACHO ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIA L DE FLS. 64, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 62, AUTORIZANDO A MUDANCA D E ENDERECO DO REEDUCANDO. AGUARDE-SE A EVOLUCAO DA PENA. CUMPRA-S E. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 26 DE JU NHO DE 201 8 . RONNY ANDR
Publicação: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3692 200 Processo 0035623-59.2016.8.12.0001 - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Ministerio Publico Estadual - Ré: Kelly Vanessa Centurião da Silva ADV: MARCOS IVAN SILVA (OAB 13800/MS) ADV: DIOGO PAQUIER DE MORAES (OAB 310430/SP) Intimação do advogado da sentenciada acerca da decisão de fls. 78/79: “Vistos