193 resultados encontrados para punibilidade. observo que - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 ACUSADO : JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR ADV ACUS : 19915 GO - RANULFO CARDOSO FERNANDES JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 008/2013 (201300003671) ACUSADO: JOSE ALVES DA SILVA JUNI OR VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, APOS A C ERTIDAO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, OPINOU PELA DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. OBSERVO QUE A SUSPEN SAO FO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 DESPACHO : AUTOS N 1998/2015 (201504150168) INDICIADO: A ESCLARECER VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 08/09 COMO RAZAO DE D ECIDIR, RAZAO PELA QUAL DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UM DOS JU IZADOS CRIMINAIS DESTA COMARCA, DEVIDO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZ O PARA PROCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. P.R.I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE FEVEREIRO DE 2016. CAMILA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1637 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 GOIANIA, 02 DE SETEMBRO D E 2014 E MOURA JUIZA DE DIREITO PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO NR. PROTOCOLO : 230497-30.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1292 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GLEIDSON DE LIMA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 26207 GO - MARKSON WESTER DE ANDRADE DESPACHO : AUTOS N 1292/2012 (201202304979) ACUSADO: GLEIDSON DE LIMA VISTOS , ETC A REPRESENTANTE DO M
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014 CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 235429-61.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1304 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIO CESAR VIEIRA VITIMA : GABRIEL ISSAC CARVALHO ARAUJO DESPACHO : AUTOS N 1304/2012 (201202354291) ACUSADO: JULIO CESAR VIEIRA VIST OS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, APOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 FOI DEFERIDA NO DIA 19/09/2013 (FLS. 69/70). DE LA ATE ESTA DATA, HOUVE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, ALEM DO QUE EXPIROU O PRAZO A SSINALADO PARA O BENEFICIO SEM REVOGACAO, O QUE ACARRETA, COMO CO NSEQUENCIA, A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5 DA LEI N 9099/95. POR ESSA RAZAO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDAD E DE RAIMUNDO COELHO PINTO. PUBLIQUE-SE. REGIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 DESPACHO : AUTOS N 1033/2012 (201201611606) ACUSADO: ALEXANDRE AZEVEDO PELA VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, APOS A CERT IDAO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, OPINOU PEL A DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. OBSERVO QUE A SUSPENSAO FOI DEFERIDA NO DIA 23/10/2012 (FLS. 73/74). DE LA ATE ESTA DATA , HOUVE O CUMPRIMENTO DAS CONDICO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 UENCIA, A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5 DA LEI N 9099/95. POR ESSA RAZAO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DIEGO ALVES SILVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA , 07 DE MAIO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 472403-50.2011.8.09.0175 : 837 : ACAO PENAL : RUTIELLY MONTEIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 ISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, APOS A CERTI DAO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, OPINOU PELA DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. OBSERVO QUE A SUSPENSAO FOI DEFERIDA NO DIA 27/02/2014 (FLS. 77/78). DE LA ATE ESTA DATA, HOUVE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, ALEM DO QUE EXPIROU O PRAZO A SSINALADO PARA O BENEFICIO SEM REVOGACAO, O QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 TA DATA, HOUVE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, ALEM DO QUE EXPIROU O PRAZO ASSINALADO PARA O BENEFICIO SEM REVOGACAO, O QUE ACARRETA, COMO CONSEQUENCIA, A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART IGO 89, 5 DA LEI N 9099/95. POR ESSA RAZAO, DECLARO EXTINTA A PUN IBILIDADE DE RONALDO PEREIRA SILVA ALMEIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 03 DE FEVEREIRO DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1639 - SEÇÃO II 2014 DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 CAMILA NINA ERBETTA NASC IMENTO E MOURA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 148967-04.2012.8.09.0175 974 ACAO PENAL CLEONE DE ASSIS SOARES JUNIOR ANA BEATRIZ CARVALHO SOARES EDUARDO CARVALHO SOARES ADV ACUS : 16535 GO - CLEONE DE ASSIS SOARES JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 974/2012 (201201489673) ACUSADO: CLEONE DE ASSIS SOARE