193 resultados encontrados para punibilidade. observo que - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1639 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANDRE XAVIER DE SOUZA PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2014 CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO E MOURA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 21394-80.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 27 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE CLAUDEVAN DA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA DESPACHO : AUTOS N 02
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3600 4028 SP), DOTTA, DONEGATTI E LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES ADVOGADOS (OAB 12086/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP) Processo 0000764-43.2016.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo -
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 VITIMA : MARCELO DE GUIMARAES MIRANDA ACUSADO : GUILHERME TELES DO NASCIMENTO CANDIDO ADV ACUS : 43056 GO - EDSON CARNEIRO CAETANO DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 20/04/16, AS 11:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E JULGAMENTO..." ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/02/20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 90012-72.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 471 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FRANCISCO JOSE BERNARDES CARVALHO DE COURINHA VA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 201500900120 VISTOS, ETC... RECEBIDO HOJE. REGULARMENTE F ORMALIZADO. A AUTORIDADE POLICIAL ARBITROU FIANCA. O INDICIADO ES TA EM LIBERDADE. AGUARDE-SE O INQUERITO POLICIAL. GOIANIA, 16 DE MA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1623 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/09/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/09/2014 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ERNANI SERGIO MAGALHAES JUIZ DE DIREITO : CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO E MOURA ===================================================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1394 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 CERTIDãO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DAS CONDIçõES IMPOSTAS, OPINOU PELA DECLARAçãO DA EXTINçãO DA PUNIBILIDADE. OBSERVO QUE A SUSPENSãO FOI DEFERIDA NO DIA 16/03/2010 (FLS. 269/270). DE Lá ATé ESTA DATA, HOUVE O CUMPRIMENTO DAS CONDIçõES, ALéM DO QUE EXPIROU O PRAZO ASSINALADO PARA O BENEFíCIO SEM REVOGAçãO, O QUE ACARRETA, COMO CONSEQUêNCIA, A EXTINçãO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1406 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/10/2013 WESLEY ALVES DE JESUS VITIMA : EVA VIEIRA DO NASCIMENTO ADV ACUS : 6886 GO - MONICA MOURA RASSI DESPACHO : INTIME-SE A PARTE PARA APRESENTAR ALEGAçOES FINAIS POR MEMORIAIS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/10/2013 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 12A VARA CR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 LICO. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2014. CAMILA NINA ERBETTA NASCIM ENTO E MOURA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 286454-45.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1292 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : EDSON BONFIM ARAUJO CARVALHO DESPACHO : AUTOS N 1292/2014 (201402864544) INDICIADO: CLAERYSTON RAMOS SOAR ES OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1317 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 VITIMA : LUIZ ALBERTO DE SOUZA ACUSADO : VILMAR PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 9076 GO - JORGE ALVES DA SILVA DESPACHO : AUTOS Nº 896/2009 (200703077540) ACUSADO: VILMAR PEREIRA DA SILVA VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTéRIO PúBLICO, APóS A CERTIDãO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DAS CONDIçõES IMPOSTAS (FL. 272), OPINOU PELA DECLARAçãO DA EXTINçãO DA PUNIBILIDAD
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 NãO PODERá OCORRER A LIBERAçãO DA MEDIDA. A PRIMEIRA PERíCIA MéDICA REALIZAR-SE-á AO FINAL DO PRAZO DE UM (01) ANO E PODERá VIR A SER REPETIDA, SE HOUVER NECESSIDADE. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEçA-SE GUIA PARA A EXECUçãO DA MEDIDA DE SEGURANçA (ART. 173 DA LEI Nº. 7.210/84). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SEM CUSTAS. GOIâNIA, 25 DE MARçO DE 2013. C