Seção II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 UTOS, ACATANDO MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 91, E, CONSIDERAN DO O DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA IMPOSTA NA AUDIENCIA DE CUSTODIA, D ECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE IGOR GABRIEL OLIVEIRA LIMA JA QUALI FICADO, DETERMINANDO A EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDADO DE PRISAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA/GO, 02 DE MARCO DE 2018. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIM

Seção II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 OS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 27 DE MARCO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 48667-92.2016.8.09.0175 : 281 : ACAO PENAL : JOHN WEIDER SILVA OLIVEIRA WILLIAN DE JESUS PINHO VITIMA : CLICIO GUSTAVO DE OLIVEIRA PINTO ADV ACUS : 16726 GO - DIVINO ANTONIO DE DEUS 10863 GO - INIS MOREIRA

Seção II ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 ADUZ A DEFESA TECNICA QUE A ACUSADA NAO TEM PARTICIPACAO NOS FATO S CONSTANTES DOS AUTOS E QUE OS FATOS NAO SE PASSARAM CONFORME HI STORIADOS NA PECA VESTIBULAR. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DA DEN UNCIADA NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 1-A/01-C E MATERIA DE MERITO QUE SERA INVESTIGADA DURANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINA L, PARA SERVIR DE PROVA PARA SENTENCA A SER

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 IRAN PROTASIO BORGES JUNIOR EDMAR GOMES RABELO VITIMA : BANCO ITAU BANCO DO BRASIL DESPACHO : PROTOCOLO N. 201600545518 OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 23 DE FEVEREIRO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 445834-70.2015.8.09.0175 : 6 : FLAGRANTE/INQUERITO : ALINE FLAVIA CATU

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 TE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE FRANCISCO JAMES DOS SANTO S SILVA , IMPUTANDO A ELE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.71

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 LS. 01-A/01-A VERSO, E MATERIA DE MERITO QUE SERA INVESTIGADA DUR ANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA SEN TENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMENTE PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXIST AM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQU ACAO SOCIAL, E DE CULPABILIDADE, COMO A INEX

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 654-62.2016.8.09.0175 : 155 : FLAGRANTE/INQUERITO : ROBERT DIAS SILVA BEZERRA CARLOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE FLAVIA PIMENTEL MALHEIROS WALBER RODRIGUES SARDINHA WELINGTON SOARES MONTEIRO ALEXANDER RODRIGUES ALEXANDRE ADV IND : 38202 GO - JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA H

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PROCESSO N 201000067429 EXECUCAO DE SENTENCA DECISAO TRATA-SE A C ONTROVERSIA DOS AUTOS ACERCA DE QUAL PROCURADOR CONSTITUIDO PELA PARTE AUTORA NOS AUTOS DEVE LEVANTAR O VALOR DOS HONORARIOS DE SU CUMBENCIA DEPOSITADOS NOS AUTOS. DE ACORDO COM JURISPRUDENCIA PAC IFICA, APOS PROFERIDA A SENTENCA, A SUCUMBENCIA PERTENCE AO ADVOG ADO QUE ATE AQUELE MOMENTO VINHA ATUANDO, M

Seção II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 AUTELAR NAO CONSTITUI AFRONTA AO PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCEN CIA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA PRISAO PROVISO RIA, PORQUANTO A MEDIDA ESTA AUTORIZADA PELA CONSTITUICAO FEDERAL , EM SEU ARTIGO 5, INCISO LXI. 4- ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. (TJ GO, HABEAS-CORPUS 39355-40.2013.8.09.0000, REL. DES. J. PAGANUCCI JR., 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 14/03/

Seção II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE E M QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEN UNCIA DE FLS. 01-A/01-B, BEM COMO AS ARROLADAS AS FLS. 130, E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DOS ACUSADOS, OS QUAIS DEVERAO SER DEVID AMENTE INTIMADOS. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO AR