Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 NHA INTERESSE EM REPRESENTAR CONTRA O AGRESSOR, CONTUDO, O PROCED IMENTO ADMINISTRATIVO TEVE PROSSEGUIMENTO, COM O INDICIAMENTO DO AUTUADO E, POSTERIORMENTE, FOI INSTAURADA A PRESENTE ACAO PENAL. DESTE MODO, ENTENDO QUE A CONDICAO DE PROCEDIBILIDADE QUE A DEFES A ALEGA INEXISTIR, PODE SER EXTRAIDA DAS DECLARACOES DA OFENDIDA NA SEDE INVESTIGATIVA (FL. 37), HAJA VISTA Q

Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAMIAO DIAS DOS SANTOS VITIMA : MARIA APARECIDA BISPO DESPACHO : PROCESSO: 201102832132 AUTOS: 1181/2011 AV DESPACHO AO ANALISAR A RESPOSTA ESCRITA DE FLS. 79/81, VERIFICO QUE NAO SE FAZ PRESENTE QUALQUER DAS CAUSAS PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, AS QUAIS PODERIAM LEVAR A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, SENDO NECESS

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 AUTOS N: 1054/14 RAS DESPACHO. COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O REU JA APRESENTOU SUA DEFESA ESCRITA, OU SEJA INFERE-SE QUE O M ESMO TOMOU CIENCIA DE TODOS OS TERMOS DA ACUSACAO ESTANDO ASSIM, SUPRIDA A SUA CITACAO POR MANDADO JUDICIAL. AO ANALISAR A RESPOST A ESCRITA, ACOSTADA AS FLS. 26, VERIFICO QUE NAO SE FAZEM PRESENT ES QUALQUER DAS CAUSAS PREVISTAS NO ARTIGO 3

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 DESPACHO : AUTOS N: 738/14. RAS DESPACHO. AO ANALISAR A RESPOSTA ESCRITA, AC OSTADA AS FLS. 127/130, VERIFICO QUE NAO SE FAZEM PRESENTES QUALQ UER DAS CAUSAS PREVISTAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, AS QUAIS PODERIAM LEVAR A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, JA Q UE OS ELEMENTOS QUE COMPOEM O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO SAO SUF ICIENTES PARA A INSTAURACAO DO

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 DESPACHO : AUTOS N: 752/14. RAS DESPACHO. AO ANALISAR A RESPOSTA ESCRITA, AC OSTADA AS FLS. 39/42, VERIFICO QUE NAO SE FAZEM PRESENTES QUALQUE R DAS CAUSAS PREVISTAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , AS QUAIS PODERIAM LEVAR A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, JA QUE OS ELEMENTOS QUE COMPOEM O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO SAO SUFIC IENTES PARA A INSTAURACAO DO PRO

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 AUTOS NR. : 99 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES VITIMA : MAIARA DE OLIVEIRA MARTINS ADV ACUS : 15083 GO - FATIMA BORGES DE LIMA 35874 GO - RAFAEL BORGES DE LIMA DESPACHO : DIANTE DO PEDIDO DE RETRATACAO DA REPRESENTACAO APRESENTADO PELA VITIMA EM JUIZO (FLS. 38 E 40), VEJO QUE E IRRELEVANTE, POIS O ST F ENTENDEU QUE ESTE TIPO DE ACAO E

Seção II ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1645 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 ALQUER DAS CAUSAS PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CóDIGO DE PROCESSO P ENAL, AS QUAIS PODERIAM LEVAR à ABSOLVIçãO SUMáRIA DO ACUSADO. AS ALEGAçõES DA DEFESA SE CONFUNDEM COM O MéRITO DA CAUSA, SENDO NE CESSáRIA DILAçãO PROBATóRIA PARA ESCLARECIMENTO DOS FATOS NARRADO S NA DENúNCIA. ASSIM, DESIGNO A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMEN TO PARA O DIA _09___/_06__/

Seção II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 AUTOS NR. : 1106 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADMILTON SOUSA FERREIRA VITIMA : JOSIRENE ALVES RIBEIRO ADV ACUS : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPACHO : AUTOS N: 1106/13. RAS DESPACHO. AO ANALISAR A RESPOSTA ESCRITA, A COSTADA AS FLS. 85/88, VERIFICO QUE NAO SE FAZEM PRESENTES QUALQU ER DAS CAUSAS PREVISTAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, AS

Seção III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 88921-57.2017.8.09.0051 223 ACAO PENAL LUIZ CARLOS DE LIMA ADMINISTRACAO PUBLICA 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 40128 GO - ALCI ANTONIO SANTOS DE MORAIS DESPACHO : AO ANALISAR A RESPOSTA ESCRITA DE FLS. 152/153, VERIFICO QUE NAO SE FAZEM PRESENTES QUAISQUER DAS CAUSAS PREVISTAS NO ARTIGO 397 D

Seção III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 O CODIGO DE PROCESSO PENAL, AS QUAIS PODERIAM LEVAR A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, AO QUE FAZ-SE NECESSARIA DILACAO PROBATORIA P ARA ESCLARECIMENTO DOS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA DESIGNO AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2015, AS 14:30 HORAS INTIMEM-SE AS VITIMAS, BEM COMO AS TESTEMUNHAS AR ROLADAS PELAS PARTES AINDA, INTIMEM-SE O ACU