Seção II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 QUE TRATA ESTA LEI, SO SERA ADMITIDA A RENUNCIA A REPRESENTAC AO PERANTE O JUIZ, EM AUDIENCIA ESPECIALMENTE DESIGNADA COM TAL F I NALIDADE, ANTES DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA E OUVIDO O MINISTERIO PUBLICO (GRIFFO NOSSO) HA QUE SE ATENTAR QUE A DENUNCIA SE ENC ON TRA DEVIDAMENTE RECEBIDA, COMO SE INFERE A FL 26, BEM COMO HA Q U E SE LEVAR EM CONSIDERACAO QUE, NAO EXISTEM

Seção III ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 IA DE ALGUMA DAS SITUACOES PREVISTAS NOS ARTIGOS 5 E 6 DO MESMO D IPLOMA. NO PRESENTE CASO, NAO HA DUVIDAS DE QUE O FATO CRIMINOSO FOI PRATICADO, EM TESE, NAS SITUACOES PREVISTAS NOS ARTIGOS 5, II I E 7, I, II DA "LEI MARIA DA PENHA", JA QUE O AGRESSOR E EX-COMP ANHEIRO DA VITIMA. AO TEOR DO EXPOSTO E, ACOLHENDO, IN TOTUM, A M ANIFESTACAO MINISTERIAL INDEFIRO A PRESE

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 35765 GO - ERNANI DE OLIVEIRA LEMES DESPACHO : AUTOS N: 437/14 RAS DESPACHO NO QUE SE REFERE AOS AUTOS DE MEDI D AS PROTETIVAS DE URGENCIA AOS PRESENTES APENSADOS, CONSIDERANDO T RATAR-SE DE PROCESSO JA DECIDIDO (FL 22, DOS AUTOS), PORTANTO F I NDO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, PROVIDENCIANDO-SE AS BAIXAS NECESSARIAS AO ANALISAR A RESPOSTA ESCRITA, ACOSTADA AS FLS

Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 133907-54.2013.8.09.0175 551 ACAO PENAL LEANDRO DE OLIVEIRA MIRANDA JOZIANE LIMA SILVESTRE 30149 GO - BRUNO AURELYO FRANCISCONNI GIOLO 21885 GO - WASHINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS Nº: 551/13. RAS DECISÃO. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO DIA 24 DE MARçO DE 2011, DECIDIU PELA CONST

Seção II ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/02/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/02013 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/01/2013 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : LILIAN NICODEMOS FLEURY DE PAULA JUIZ DE DIREITO : PATRICIA DIAS BRETAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 35921-37.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 276 NATUREZA : ACAO PENAL

Seção III ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 , 359/362, 373/375 E 470/471, VERIFICAMOS QUE NAO SE FAZEM PRESEN TES QUAISQUER DAS CAUSAS PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, AS QUAIS PODERIAM LEVAR A ABSOLVICAO SUMARIA DOS ACU SADOS, AO QUE FAZ-SE NECESSARIA DILACAO PROBATORIA PARA ESCLARECI MENTO DOS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA. DESTARTE, DESIGNAMOS O DIA 06 DE MAIO DE 2015, AS 14:00 HORAS, PARA

Seção III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : GILVAN DOS SANTOS VITIMA : LUZIA APARECIDA FERREIRA ADV IND : 39662 GO - MARCELO DE FREITAS SANTANA DESPACHO : AO ANALISAR A RESPOSTA ESCRITA DE FL. 80, VERIFICO QUE NAO SE FAZ EM PRESENTES QUAISQUER DAS CAUSAS PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, AS QUAIS PODERIAM LEVAR A ABSOLVICAO SUMARI A DO ACUSADO,

Seção II ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1563 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 S FONTES PEREIRA. P. INTIMEM-SE, CUMPRA-SE, DE TUDO DANDO-SE CIêN CIA AO MINISTéRIO PúBLICO. GOIâNIA, 5 DE JUNHO DE 2014. ALTAIR GU ERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 4311-51.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 262 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EURIPEDES RODRIGUES CAVALCANTE FILHO VITIMA : MARIA MARTA NASCIMENTO ADV ACUS : 17111 GO - EURIPEDES RODRIGUES CAVALCANT

Seção III ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/01/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/01/2013 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE VIANOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANGELA APARECIDA CAIXETA JUIZ DE DIREITO : MARLI DE FATIMA NAVES ==========================================================================

Seção III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 REQUERIDO : IGORO DE MELO CUNHA ADV REQDO : 46319 GO - LIDIANE GOMES DESPACHO : ISTO POSTO, PELAS RAZOES ACIMA INVOCADAS, DENEGO A PRELIMINAR AVE NTADA NA RESPOSTA A ACUSACAO DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, AO A NALISAR A RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS 42/50, VERIFICO QUE NAO SE FAZEM PRESENTES QUAISQUER DAS CAUSAS PREVISTAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AS QU