Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 7688 cabíveis os embargos declaratórios, os dispositivos legais estão se referindo a omissões, contradições, obscuridades ou erros materiais contidos na própria decisão, não em relação às provas que existem Vistos os autos da ação de cumprimento de sentença que nos autos. SINDICATO EMPREG ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DE

Seção III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 SEU DEFENSOR. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIAN ESIA (GO), 21 DE JANEIRO DE 2019. ANDRE REIS LACERDA JUIZ DE DIRE ITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 42411-55.2018.8.09.0049 AUTOS NR. : 632 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MICHELE MARTINS CARDOSO ACUSADO : ROBSON LIMA VENTURA ADV ACUS : 50209 GO - FRANCIELA NEVES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 2018004241

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1849 qualquer menção a uma mera estimativa. A sentença deve estar causa pelo empregador. Explico. A reclamada aplicou a justa causa adstrita aos pedidos e valores da exordial, sob pena de julgamento fundamentando abandono de emprego. Ocorre que havia poucos “ultra petita” eviolação dos artigos 141 e 492 do CPC/2015. dias que a reclamante não comparecia ao trabalh

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 DE PRISAO ORIUNDO DESTA COMARCA, EXPEDIDO EM DESFAVOR DO ACUSADO REINALDO RODRIGUES RIBEIRO , O QUAL ENCONTRA-SE PRESO NA COMARCA DE ITAPURANGA-GO, OFICIEM-SE O CENTRO DE INSERCAO SOCIAL LOCAL, A 7 COORDENACAO REGIONAL NORTE DA AGENCIA GOIANA DO SISTEMA DE EX ECUCAO PENAL, E A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCI ARIA E JUSTICA (OFICIO CIRCULAR N 264/2013-SEC

Seção III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 SEM CUMPRIMENTO, ANTES DA DATA DESIGNADA PARA AUDIENCIA, ABRA-SE VISTA A PARTE INTERESSADA, POR 48 HORAS, PARA CIENCIA E INDICACAO DE NOVO ENDERECO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PRODUCAO DA PROVA . DESDE JA REQUISITE-SE (VIA OFICIO) CERTIDAO DE ANTECEDENTES DE AMBITO NACIONAL. HAVENDO NOTICIA DE REGISTROS CRIMINAIS EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERACAO, OFICIE-SE SOLICITAND

Publicações Judiciais I ● 03/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De seu giro, flagra-se discutir a parte recorrente apenas sobre fatos e provas, não acerca da exegese das normas em torno do litígio, amoldando-se o cenário em prisma aos contornos do disposto na Súmula 7, do E. STJ, deste teor : "7. A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial" In casu, assim se posicionou esta C. Corte sobre a dissolução irregular da empresa, fls. 65 : "No presente caso foi expedida carta de citação pelo correio com aviso de recebimento, para o

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 MBRAR NO PRESENTE FEITO QUAISQUER DAS CAUSAS QUE AUTORIZAM A ABSO LVICAO SUMARIA DOS DENUNCIADOS (CPP, ART. 397), DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _19____/__02___/___19___, A S __14___:__00__ HORAS, OPORTUNIDADE NA QUAL HAVERA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA (396-A DO C PP). INTIMEM-SE PESSOALMENTE O ACUSADO, A

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 DESPACHO : NO MAIS, POR NAO VISLUMBRAR NO PRESENTE FEITO QUAISQUER DAS CAUSA S QUE AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA DOS DENUNCIADOS (CPP, ART. 3 97), DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 15/02 /18, AS 13:00 HORAS, OPORTUNIDADE NA QUAL HAVERA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA (ARTIGO 396-A DO CPP). INTIMEM-SE PESSOALMENTE O

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 3809 empresa idônea (Itaú), a ausência de pagamento do seguro de vida mas só não o fez diante da ausência de toda documentação e do auxílio-funeral por parte da seguradora, não pode, de forma necessária para regulação do sinistro, o que foi inclusive alguma, ser considerado inadimplemento da reclamada ora admitido pela Requerente em sua exordial. contestante"

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 1326 “SENTENÇA - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COMPLETA - OLAVO CUPERTINO DUARTE,reclamante, apresenta embargos CONCEITO. Se uma ação é identificada pela causa de pedir e pelo de declaração, alegando, em síntese, omissão no julgado. pedido, uma vez decidido este em face daquela, foi prestada a Relatados. jurisdição. Os vários raciocínios lógicos, usados pela