4.740 resultados encontrados para quaisquer das modalidades - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2657 Impugnação - ADV: DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP), SANDRA REGINA SORANZZO (OAB 113909/ SP), REIMY HELENA R SUNDFELD DI TELLA FERREIRA (OAB 100867/SP) Processo 0000673-72.2020.8.26.0428 (processo principal 1004038-25.2017.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicio
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3246 RELAÇÃO Nº 0014/2019 Processo 0000235-80.2019.8.26.0428 (processo principal 0008700-25.2012.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Airton Ferreira de Camargo - João Carlos Ibrahim Gutierrez e outro - Vistos. Intimese a parte executada para cumprimento da obrigação
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 3255 parte executada para cumprimento da obrigação, devendo efetuar o depósito do valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 523 do CPC e penhora de bens, desde já deferida em quaisquer das modalidades. No caso de penhora integral de valores, não se manife
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3997 obrigação de fazer, nos termos da sentença, devendo a requerida comprovar a inclusão na base de cálculo do adicional de sexta-parte devido à autora a parte fixa do Prêmio de Incentivo por ela percebido, apostilando-se o título, respeitada a prescrição quinquenal, acrescida dos meses que se seguiram
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3246 RELAÇÃO Nº 0014/2019 Processo 0000235-80.2019.8.26.0428 (processo principal 0008700-25.2012.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Airton Ferreira de Camargo - João Carlos Ibrahim Gutierrez e outro - Vistos. Intimese a parte executada para cumprimento da obrigação
2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 1051 §1º- Os empregadores cujos locais de trabalho tenham menos de vinte empregados, pactuarão livremente a forma de fornecimento do café da manhã. §2º- Os empregadores poderão utilizar quaisquer das modalidades de fornecimento das refeições, ou seja, diretamente, utilizando cozinha própria, indiretamente, através de restaurantes conveniados, desde que atenda �
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/10/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE IVOLANDIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : KLEYDNA KIARELLE DIAS JUIZ DE DIREITO : RAQUEL ROCHA LEMOS ======================================================================
2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3945 vinte empregados, pactuarão livremente a forma de fornecimento do café da manhã. §2º- Os empregadores poderão utilizar quaisquer das modalidades de fornecimento das refeições, ou seja, diretamente, utilizando cozinha própria, indiretamente, através de restaurantes conveniados, desde que atenda às exigências do PAT - Programa DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO de Alime
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2976 RELAÇÃO Nº 0077/2019 Processo 0001971-75.2015.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública Deuzimar Albano da Silva - ORDEM Nº 618/15 - NOTA DE CARTÓRIO: A certidão de honorários encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça, ficando o intere
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2976 RELAÇÃO Nº 0077/2019 Processo 0001971-75.2015.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública Deuzimar Albano da Silva - ORDEM Nº 618/15 - NOTA DE CARTÓRIO: A certidão de honorários encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça, ficando o intere