Caderno 2 - Judiciário ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 372 220 Ação Penal nº 43-12.2009.8.06.0055 Infração: artigo 155, caput, do Código Penal Brasileiro Réu(s): FRANCISCO MIGUEL DOS SANTOS, brasileiro, nascido aos 01/01/1978, filho de Maria do Socorro Miguel dos Santos, estando em lugar incerto e não sabido. O Dr. Paulo Sérgio dos Reis, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ, Estado do Ceará, por nomeação legal,

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1837 774 da Lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente edital de citação, com prazo acima mencionado, virem ou dele conhecimento tiverem, que a Justiça Pública desta Comarca move contra a pessoa de FRANCISCO FABIANO CARNEIRO FERREIRA, qualificado nos autos, a ação penal em epígrafe. E como o mesmo se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou o MM. Juiz expedir o pre

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 510 proferido nos autos. Preliminarmente, importante registrar que inexistem nos autos, até este momento, documentos ou quaisquer provas que afastem a concessão do benefício da Justiça Gratuita ao autor, deferido em INTIMAÇÃO sentença proferida no feito, transitada em julgado, motivo pelo qual, Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1819 DISTRIBUIDORA ATACADISTA integram um mesmo grupo anotações constantes na CTPS do obreiro. Ressalte-se que não econômico, requerendo a condenação das rés de forma foi apresentada nenhuma testemunha pelas partes. solidária pelo adimplemento das obrigações que forem deferidas na sentença. Em função do exposto, considero que a reclamante laborou no período c

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 346 185 Réu: GENIVAL SOUSA LIMA, brasileiro, solteiro, pedreiro, filho de Francisco Sousa Lima e de Maria Sousa Lima, residente na Rua Minas Gerais, 823, Bairro do Matadouro, Zona Norte, TEREZINA/PI O Dr. Paulo Sérgio dos Reis, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital de citação, com

Caderno 2 - Judiciário ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 372 221 Réu(s): FRANCISCO CÉLIO PIMENTA ALVES, brasileiro, nascido aos 03/06/1982, filho de Maria Nires Pimenta Alves, estando em lugar incerto e não sabido. O Dr. Paulo Sérgio dos Reis, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital de citação, com prazo acima mencionado, virem ou dele

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Tem razão o embargante. 3753 ESTER DE SOUZA ARAUJO Relativamente ao pedido de habilitação ao seguro-desemprego, sob Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho pena de indenização substitutiva, formulado no item g) do rol da inicial, a sentença foi omissa. Portanto, passo a saná-la nos seguintes termos: Onde se lê: "Verifica-se que não há nos autos quaisquer pro

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 10965 EQUIPARAÇÃO SALARIAL NO MÉRITO NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO Nos termos do artigo 461 da CLT com redação anterior à Lei n. 13.467, vigente à época do contrato, e entendimento contido na Súmula n. 6 do TST, as condições para a equiparação salarial, O reclamante sustenta que o pedido de demissão é nulo. Contudo, condições estas que devem ser concorre

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1837 776 O Dr. José Hercy Ponte de Alencar, JUIZ DE DIREITO titular da 2ª Vara da Comarca de Canindé, Estado do Ceará, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente edital de citação, com prazo acima mencionado, virem ou dele conhecimento tiverem, que a Justiça Pública desta Comarca move contra a pessoa de FRANCISCO JONAS DA SILVA, qualificado nos autos, a açã

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 352 305 Ação Penal nº 9645-56.2011.8.06.0055 Infração: artigo 306 da Lei nº 9.503/97 Código de Trânsito Brasileiro Réu(s): JOSÉ HAROLDO RODRIGUES PEREIRA, brasileiro, casado, gerente de manutenção, natural de Uruburetama/CE, nascido aos 15/04/1964, filho de Jose Osamir Pereira e de Francisca Rodrigues dos Santos Pereira estando em lugar incerto e não sabido. O Dr. Paulo S