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1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Indefiro o pedido. 2878 de liquidação, nos termos da fundamentação, autorizando-se a dedução das quantias comprovadamente já quitadas. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Juros e correção monetária na forma da Lei, da Súmula 381 do Não foi demonstrada a prática de atos ofensivos à moral ou Colendo TST e Orientação Jurisprudencial 302 (FGTS) da SDI do dignidade da
3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 3812 ADVOGADO DESPACHO JOSANA ROSOLEN RIVOLI(OAB: 57161/RS) TRANSPORTADORA SILVESTRIN LTDA JOSANA ROSOLEN RIVOLI(OAB: 57161/RS) TANIA CARISSIMI FOCHEZATTO RECLAMADO Vistos etc. ADVOGADO Tendo em vista que o presente feito foi ajuizado ainda em PERITO abril/2021; considerando-se que aguarda o andamento do processo 0020313-70.2021.5.04.0531 entre as mesmas partes, o qual
2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 21903 testemunha presente, indefiro que seja ouvido como informante. SAMUEL HUGO LIMA - Des. Relator Protestos.” Tendo em vista as alterações promovidas pela Lei nº 13.467/2017, esclareço que as regras processuais serão aplicáveis segundo o momento em que praticado o ato (“tempus regit actum”) e de acordo Ao proferir a r. sentença, o d. juízo reconheceu ape
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 S AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, SALVO COM AUTORIZ ACAO JUDICIAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 1 E 2 DO PROVIMENTO N 25/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. EM SEGUIDA, A MM JUIZ A DECLAROU A VALIDADE DA RESPOSTA A ACUSACAO APRESENTADA PELO DEF ENSOR PUBLICO AS FOLHAS 139/141 EM FAVOR DO ACUSADO WAGNER, VEZ Q UE APESAR DESTE ACUSADO INFORMAR QUE POSSUI
Edição nº 212/2010 Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, ter�
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1836 179123/SP) Processo 0003957-81.2014.8.26.0369 - Interdição - Tutela e Curatela - J.A. - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade, traga, a parte autora, cópia de suas duas últimas declarações de rendimentos, ou outras provas que demonstrem sua renda (holerites, extratos bancários, contratos de
2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 6126 2003. Aduz que, em abril de 2018 foi submetida a nova perícia CONTINUIDADE DO PLANO DE ASSIST. MÉDICA), verifica-se que médica junto ao INSS, ocasião em que recebeu alta, cessando o autora não optou pela continuidade do benefício. benefício previdenciário. Voltou a prestar serviços para a Não se constata, portanto, a verossimilhança na alegação, uma vez
2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 2029 -2010 - SEÇÃO ESPECIALIZADA. Relator: ARCHIMEDES Não obstante, à luz dos princípios da economia e da celeridade CASTRO CAMPOS JÚNIOR. Publicado no DEJT em 22-10-2010. processual, e tendo constatado nos autos nº 0000799- "CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA 72.2015.5.09.0024, a existência de créditos da embargante junto à ELABORAÇÃO.
2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5043 previdenciários cota da empresa e a falta de dedução, pelo perito, deverá apresentar laudo no prazo de 20 dias. dos valores já soerguidos pelo autor (f.2726). 25. A correção monetária terá incidência a partir do próprio mês 17. À f. 2736 o perito deixa de atentar às impugnações do trabalhado, conforme julgado (f. 1972), pelo Índice de Preços ao exeq
2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região NIVALDO DE SOUZA JUNIOR 3115 Como se pode observar, o cálculo obedece o comando da Juiz do Trabalho Substituto sentença, sendo inovatório o pleito da exequente. Nesse contexto, tenho que improcede a pretensão. Processo Nº ATOrd-0000845-24.2013.5.04.0104 AUTOR PEDRO LUIZ OLIVEIRA FABRES ADVOGADO FERNANDO DA SILVA CALVETE(OAB: 43031/RS) RÉU COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANE