Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5045 IPCA conforme determinado pelo Juízo à f. 2731. cominação de preclusão. Prazo: 8 dias. 18. Os cálculos do perito são então homologados (f.2744), pela 27. Decorridos os prazos das partes, os autos devem vir à quarta vez, diga-se. São efetuados cálculos de atualização pela conclusão para análise sobre a liquidação de sentença, bem como Secretaria da V

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 512 Segundo o laudo pericial, fatores estressantes do trabalho devendo a empresa reclamada ser intimada, via MANDADO (Situações repetidas de humilhação e violência ameaças de JUDICIAL, COM URGÊNCIA, para que proceda à imediata dispensa, trabalho sob pressão em jornadas duplas aleatoriamente transferência/mudança da autora da unidade organizacional de São det

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 514 semelhantes àqueles a que a autora foi submetida (maus tratos, remoção por motivo de saúde do trabalhador, que é justamente o assédio sexual e moral, preconceito, discriminação), podem causar provimento pretendido pela autora. graves consequências para o organismo humano, como o Por conseguinte, preenchidos os requisitos da probabilidade do surgimento de do

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 2649 total sucesso ou em caso de intercorrências, sequelas das mais inclusive com o tratamento cirúrgico da coluna, mencionado pelo variadas possíveis. (p. 523). perito, nos termos do art. 949/CC. Com relação ao pedido sucessivo da recorrente, não há interesse Assim, e tendo em vista que a reclamante ainda não tinha realizado recursal, pois o pagamento do tratamen

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3633 ameaças de advertências e suspensões pela ré, conforme alegado 3º), inclusive a declaração de insuficiência de recursos, e em na inicial. Não se demonstrou, ainda, qualquer aborrecimento em conformidade com a Súmula 5 do Egrégio TRT de São Paulo, defiro decorrência do atraso no pagamento dos salários. ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. O

Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 2429 anterior". c) indenização da cesta básica mensal que não foi fornecida A reclamada não demonstrou a legalidade e nem sequer expôs os durante todo o período contratual, nos termos disciplinados nas motivos dos descontos a título de "descontos extras" e "desconto convenções coletivas; despachante". d) horas extras, consideradas as excedentes da 8ª hora

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 943 A reclamada refuta a pretensão, salientando que na CTPS do respeito às situações jurídicas já consolidadas sob a vigência da reclamante não houve qualquer menção à dispensa por justo norma revogada (art. 14 do Código de Processo Civil, aplicável nos motivo, conforme inclusive vedação do ordenamento jurídico. Nega termos do art. 769 da CLT), razão pe

Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região vencidas de 2013/2014 e 2014/2015 + 1/3; férias proporcionais de 2871 remunerado. Repercussões). 2015/2016 (11/12) + 1/3; FGTS de todo o período contratual e multa de 40%. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL O FGTS do mês da rescisão deverá incidir sobre o aviso prévio, Não foi demonstrada a prática de atos ofensivos à moral ou mas não sobre as férias indenizadas. d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 1 / Página 1372 8015580-89.2018.8.05.0000 e distribuído à eminente Relatoria da Excelentíssima Desembargadora Rita de Cássia Machado M. F. Nunes. A constatação da existência de impetração precedente, derivada do mesmo processo originário remoto, atrai a incidência do disposto no art. 160 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que impõe o direci

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 3261 mais 1/3; férias proporcionais (07/12) mais 1/3; 13º salário proporcional (08/12); depósitos do FGTS dos meses de 05/2015, JUSTIÇA GRATUITA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 11/2015, 01/2016, 04/2016, 06/2016, 07/2016, 09/2016, 10/2016, Considerando que os contracheques colacionados aos autos, 11/2016, 12/2016, 01/2017, 03/2017, 04/2017, 05/2017 e 06/2017, indicam que