Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 17075 da autora, para determinar a reabertura da instrução processual, para a qual ambas as partes devem ser pessoalmente intimadas para comparecimento, com as cominações da aplicação da confissão ficta em caso de ausência, e prosseguindo-se regularmente, tudo na forma da fundamentação constante do voto do Relator. Acórdão Prejudicada a análise das demais questõe

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 23361 declaração (de ID nº 9bb90b3) no dia 24.11.2016 não se revestiu de caráter de intimação, já que as partes foram cientificadas anteriormente dessa decisão. Por fim, saliento que não foi o caso de aplicação da Súmula 197 do TST e nãp houve violação do princípio da publicidade, do contraditório e da ampla defesa, visto que, reitera-se, houve determinaç

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 1253 Número do processo: 0856457-61.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JORGE EDISIO DE CASTRO TEIXEIRA Participação: ADVOGADO Nome: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO RODRIGUES OAB: 10579/PA Participação: ADVOGADO Nome: BARBARA MARCELA ALMEIDA AMORIM FELIZARDO OAB: 24567/PA Participação: ADVOGADO Nome: DELCINEY D OLIVEIRA CAPUCHO JUNIOR OAB: 20053/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARA Participação: TE

Judiciário ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1508/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Em síntese, pretende o Reclamante a percepção do adicional de insalubridade, de diferenças salariais em razão do desvio funcional, 169 Parecer do assistente técnico da Reclamada contido no ID Num. 4658367. assim como compensação pecuniária em virtude do assédio moral sofrido. Laudo pericial contido no ID Num. 4770611, sobre o qual ambas as partes manifestaram-se. E

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Intimado(s)/Citado(s): - VALDIR DA CONCEICAO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO 4838 CLAUDEMIR APOLINARIO MAYARA DAIELLE ALVES ALFLEN(OAB: 78516/PR) Intimado(s)/Citado(s): Ata de Audiência - CLAUDEMIR APOLINARIO PROCESSO: 0000147-97.2018.5.09.0655 POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PALOTINA Rua Ipiranga, 716, Praça da Liberdade, PALOTINA - PR - CEP: 85950-000 REQUERENT VALDI

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 1400 os embargos. interpretação de pedidos e critérios de condenação ali definidos. EMBARGOS PROTELATÓRIOS DA RÉ As questões suscitadas estavam previstas de forma clara e Conforme verificado acima, não há qualquer omissão, contradição expressa na fundamentação e dispositivo da sentença, não ou obscuridade a ser sanada nos embargos opostos pela parte r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2385 606 pauta e, ainda, maior celeridade processual, cancelo a audiência redesignada para 23/08/2017, e o faço para designar audiência de conciliação, instrução e julgamento.2. Diante disso, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de julho de 2017, às 11 horas a ser realizada nas dependências

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 ciência do ato citatório pelo patrono que representa a parte. 2. É cabível a interposição de Apelação pela parte revel, limitando sua abrangência aos fatos analisados na sentença, não podendo, nessa fase processual, alegar fatos que deveriam ser trazidos ao feito em sede de contestação. 3. Indevida a cobrança de juros pelo não pagamento integral da fatura de cartão de crédito cadastrada c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3480 Processo 0014216-59.2011.8.26.0590 (590.01.2011.014216) - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - João Carlos Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 5927 Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover