Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4757 avaliação de desempenho por escrito dos consultores" (ID 333864f Pág. 2). Restou comprovado, portanto, que reclamante e paradigma desempenharam a mesma função e que não a diferença de tempo de serviço entre elas não era superior a dois anos. Quanto aos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos da ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO equiparação salarial, nas p

Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 504 SELETIVO. Com base nos fatos e na prova produzida, a Eg. Corte espontaneamente as decisões, ao invés de protelar. Somente Regional concluiu que o período denominado de -treinamento- se com uma atuação mais exigente e menos complacente haverá mais tratava de típico contrato de experiência, no qual ambas as partes respeito ao judiciário e às suas decisões.

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 17078 Bramante e Ivete Ribeiro Relator: Ricardo Artur Costa e Trigueiros Presente o representante do Ministério Público do Trabalho RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por unanimidade de votos, Relator conhecer dos recursos ordinários interpostos e ACOLHER a preliminar de nulidade p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003222-78.2018.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MS - 14 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: BARBARA SILVA VESSONI - MS17529 EXECUTADO: ROZIMEIRE RIBEIRO ZEFERINO DA SILVA S E N TE N ÇA O credor veio aos autos noticiar a realização de acordo com o executado, através do qual ambas as partes pleiteiam a utilização dos valores bloqueados pelo sistema Bacen Jud para o pagamento do débito exequendo (ID 147399

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 23377 anteriormente dessa decisão. Por fim, saliento que não foi o caso de aplicação da Súmula 197 do TST e nãp houve violação do princípio da publicidade, do contraditório e da ampla defesa, visto que, reitera-se, houve determinação expressa da Juíza quanto ao início dos prazos na audiência conciliação, na qual ambas as partes estiveram presentes, já esta

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 496 PROCESSO: 0000285-70.2017.5.14.0005 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA 1 RELATÓRIO ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO Dispensado o relatório, na forma do art. 895, inciso IV, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). RECORRENTE(S): TATIANE FERREIRA DE MOURA 2 FUNDAMENTOS ADVOGADO(S): GABRIELLY RODRIGUES 2.1 CONHECIMENTO RECORRIDO(

Caderno único ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de maio de 2014 (...)" (fl. 10). Eis o relato. DECIDO. Com efeito, a concessão de medida liminar em processos de natureza cautelar demanda a presença dos requisitos genericamente inscritos na Lei Processual - "fumus boni iuris" e "periculum in mora" -, eventualmente aliados a outros, em razão da especificidade de algumas medidas. No caso dos autos, não vislumbro "fumus boni iuris" em relação a nenhuma das pretensõe

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 489 Reforma Trabalhista, segundo a qual ambas as partes detém responsabilidade processual pelas despesas que derem ensejo. Dou provimento ao recurso para condenar o autor ao pagamento de honorários sucumbenciais em prol da recorrente, no percentual de 5% sobre o valor da causa, os quais permanecerão sob condição suspensiva. Inteligência conjunta dos artigos 791-A, caput

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 7513 Em 04 de junho de 2018, na sala de sessões da MM. VARA DO TRABALHO DE ITAPIRA/SP, sob a direção da Exmo(a). Juíza PAULA ARAUJO OLIVEIRA LEVY, realizou-se audiência relativa a AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO número 001062413.2017.5.15.0118 ajuizada por PATRICIA MARTINS em face de ANTONIO CARLOS COSTA KLEIS. Às 14h50min, aberta a audiência, foram, de ordem da E

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3398 Fica V. Sa. intimado para: ter ciência de que se encontra disponível para impressão e posterior encaminhamento ORDEM JUDICIAL PARA HABILITAÇÃO NO PROGRAMA DO SEGURO DESEMPREGO Ao que parece, pelos documentos juntados, o irmão do de cujus, Altair da Silva, é a pessoa que deverá ser legitimada no polo ativo do processo. Diga a reclamada no prazo de 5 dias, no qual