12 resultados encontrados para qual deve tomar cienc - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART . 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM D IAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AINDA QUE, NO CASO DE NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO EM DIAS E HORARIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 124888-48.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1418 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS N: 124888-48.2018.809.0175 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DO MINIS TERIO PUBLICO DE F. 12, E POR CONSEQUENCIA, DETERMINO SEJAM OS AU TOS REMETIDOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 EMA DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENAL. CUM PRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 410616-44.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3728 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JHENNIFER JORDANY TRAJANO DE JESUS ACUSADO : MARCOS ROGERIO BARROS SANTIAGO DESPACHO : AUTOS N: 410616-44.2016.809.0175 DECISAO EM CONSUL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : AUTOS N: 138527-12.2013.809.0175 DECISAO CUMPRAM-SE AS DETERMINAC OES DA SENTENCA. APOS, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE JUNHO DE 2017. DENI VAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 148945-67.2017.8.09.0175 : 778 : REP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 NATUREZA INDICIADO VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : HIGOR ALVARENGA LEITE : JOSE CARLOS DE SOUZA MELO CASSIANA PAULA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 412238-61.2016.809.0175 DECISAO A CERTIDAO DE F. RETRO N AO SATISFAZ O MANDADO E, TAMPOUCO, AS ATRIBUICOES DADAS AO OFICIA L. ASSIM, REEDITE O MANDADO E ENCAMINHE-O A CENTRAL DE MANDADOS, DEVENDO SER DISTRIBUIDO AO MESMO OFICI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 VITIMA : ERICELMA RODRIGUES FEITOSA STIVAL DESPACHO : AUTOS N: 199156-10.2017.809.0175 DECISAO REITERE O OFICIO DE F. A 80, ASSINALANDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. G OIANIA, 16 DE MAIO DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 13198-48.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 105 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : IONE MARIA CASTELLO BRANCO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 DEVERA FAZE-LO, NAO PRECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART . 212, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PODERA SER DEVOLVIDO, INCUMPRIMEN TO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO EM HORARIO COMERCIAL. CONST E ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE JULHO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 177169-15.2017.8.09.0175 AUTOS NR. :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 AUTOS N: 334841-23.2016.809.0175 DECISAO A CERTIDAO DE F. RETRO N AO SATISFAZ O MANDADO E, TAMPOUCO, AS ATRIBUICOES DADAS AO OFICIA L. ASSIM, REEDITE O MANDADO E ENCAMINHE-O A CENTRAL DE MANDADOS, DEVENDO SER DISTRIBUIDO AO MESMO OFICIAL, O QUAL DEVE TOMAR CIENC IA DESSA DECISAO, ASSIM COMO O CHEFE DAQUELA SECAO. AS REGRAS PRO CESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 379208-35.2016.8.09.0175 : 1345 : ACAO PENAL : MAISA DA SILVA DOURADO LEONCIO ALVES DOURADO LUIZ EDUARDO DA SILVA ELKER MORETTI DE FARIA VITIMA : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT FE PUBLICA ADV ACUS : 26073 GO - KLEYTON CARNEIRO CAETANO 48846 GO - EDSON RODRIGUES DA SILVA FILHO 23759 GO - MARTIUS ALEXANDRE GONCAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 NR. PROTOCOLO : 226077-11.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2096 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RODRIGO SOARES SILVA ACUSADO : WEILHAN FRANCISCO PIRES DESPACHO : AUTOS N: 226077-11.2014.809.0175 DECISAO EM CONSULTA AO SISTEMA I NFOSEG, APUREI OS SEGUINTES DADOS DO ACUSADO: 1. ACUSADO: WEILHAN FRANCISCO PIRES 2. MAE: JOSEFA BISPO DE SOUZA PIRES 3. ENDERECO: RUA SERGIPE, 230, CE