Seção II ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 NTOS E SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, VIA DEFENSORIA PUBLICA, R EQUER A REVOGACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, ALEGANDO, EM SINTESE, A AUSENCIA DOS REQUISITOS E PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA, N OS TERMOS DO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INSTADO A M ANIFESTAR-SE FLS. 126, O MINISTERIO PUBLICO OPINOU FAVORAVELMENTE A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, APLICANDO

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 PROTOCOLO N: 201800476056 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: AD EMILCIO ALVES DECISAO CONSIDERANDO A INFORMACAO DA PRISAO DO REED UCANDO A FL. 11-V, BEM COMO O FATO DE SUA REGRESSAO CAUTELAR TER SIDO DECRETADA SOMENTE EM VIRTUDE DE ESTAR EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, ENTENDO QUE NAO EXISTEM MAIS MOTIVOS PARA MANUTENCAO DE SUA PRISAO, EIS QUE PODERA SER INTIMADO PESSO

Seção II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AO REFERIDO ACUSADO, E DET ERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. EM RELACAO AO PEDIDO DE REVO GACAO DA PRISAO PREVENTIVA JOSE RICARDO DA SILVA , JA QUALIFICADO , ATRAVES DA DEFENSORIA PUBLICA, REQUEREU A REVOGACAO DE PRISAO P REVENTIVA, ALEGANDO, EM SINTESE, A AUSENCIA DOS REQUISITOS DO ART IGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MANIFE

Seção II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO, COMO REVOGADA TENHO, A PRISAO P REVENTIVA DO ACUSADO SILAS PEREIRA DA SILVA NOS TERMOS DO ARTIGO 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGU INTES MEDIDAS CAUTELARES: II - PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARC A POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS SEM

Seção II ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 REQUERENTE ADV REQTE : ANA PAULA PEREIRA DA COSTA : 45639 GO - LUHAN OLIVEIRA ROCHA 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : FRENTE A ESSA SITUACAO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPI O DO ESTADO DE INOCENCIA, DEFIRO O PEDIDO E DE CONSEQUENCIA REVOG O A PRISAO PREVENTIVA DE ANA PAULA PEREIRA D

Seção II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 ELA LEI N 11.719/08), PELA PROPRIA NATUREZA DA INFRACAO COMETIDA PELOS SENTENCIADOS. CONCEDO AO SENTENCIADO IGOR GABRIEL OLIVEIRA LIMA O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, CASO QUEIRA, VEZ QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENT IVA ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM O TRANSITO EM JULG ADO DA PRESENTE SENTENCA, LANCE-SE O NOME DO S

Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 OCESSO PENAL E O RELATORIO, EM SINTESE. DECIDO. NO CASO EM TELA, SEM MAIORES DELONGAS, RAZAO ASSISTE AO PARQUET. CONSTA DOS AUTOS QUE E IMPUTADO AO ACUSADO LEANDRO MONTEIRO MENDES A PRATICA DA CO NDUTA DESCRITA NO ART. 155, 4, INCISO III, DO CODIGO PENAL, SENDO QUE, NAO ENCONTRADO PARA SER CITADO NO ENDERECO MENCIONADOS NOS REFERIDOS AUTOS, FOI CITADO POR EDITAL, E NAO C

Seção II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 DESFAVOR DE MIRIA CRISTINA DA SILVA , IMPUTANDO-LHE A PRATICA DAS FIGURAS TIPICAS DESCRITAS NOS ARTS. ART. 155, 4, IV, C/C ART. 71 , CAPUT, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACA O DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO NOS MO LDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (RE DACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08). POR SEUS

Seção II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 VARA DE SOLTURA, O QUAL DEVERA SER ACOMPANHADO COM COPIA DESTA DE CISAO, EM FAVOR DE JOAO CARLOS DA SILVEIRA DOURADO , DEVENDO ESTE SER POSTO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 25 DE OUTUBRO DE 2 017 DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 22

Seção II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 CAUTELAR. RESTAURACAO DA PRISAO CAUTELAR. 1 - NAO HA QUE SE FALA R EM RESTAURACAO DA PRISAO PREVENTIVA, QUANDO NAO MAIS SUBSISTEM OS SEUS PRESSUPOSTOS, DIANTE DA COMPROVACAO DE QUE O AGENTE POSSU I BONS ANTECEDENTES E RESIDENCIA FIXA NO DISTRITO DA CULPA, AINDA MAIS QUE, NA MESMA MEDIDA, O MAGISTRADO LHE IMPOS MEDIDA CAUTELA R DE COMPARECIMENTO PERIODICO MENSAL EM JUIZO. 2