13 resultados encontrados para qual devera ser cumprida inicialm - data: 11/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 318488/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 6229811 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L164 PROTOCOLO NUMR: 283581-67.2017.8
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 DESPACHO : DIANTE DISSO, PROCEDENDO-SE AS ANOTACOES E REGISTROS NECESSARIOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS EM NOME DO REFERIDO ACUSADO, ISTO PARA QUE SEJA CUMPRIDA A REPRIMENDA ACIMA REFERIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE OUTUBRO DE 2015. JOAO DI VINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 284992-19.2015.8.09.0175 AUTOS NR. :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 160802-70.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 519 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SYNARA LOPES DA SILVA ACUSADO : MARIELA RAMOS COSTA E SILVA ADV ACUS : 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME DESPACHO : AUTOS N. 519/12 (201201608028) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONTIDO NA CERTIDAO DE FLS. 120, BEM COMO POR NAO CONSTAR NOS AUTOS OUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 NTADOS, OU SEJA, AUMENTO 01 (UM) ANO, 10 (DEZ) MESES E 20 (VINTE) DIAS, RESULTANDO EM 07 (SETE) ANOS, 06 (SEIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSAO, POSTO QUE AUSENTE QUALQUER OUTRA CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE OU ATENUANTE, BEM COMO CAUSA DE DIMINUICAO E DE AUMENT O DE PENA A SER CONSIDERADA. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA P ENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA O SEMI-ABERTO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 AS DE AUMENTO E DIMINUICAO. ASSIM SENDO, FIXO A PENA DEFINITIVA E M 6 (SEIS) MESES DE DETENCAO, A QUAL DEVERA SER CUMPRIDA INICIALM ENTE NO REGIME ABERTO. CONDENO-O TAMBEM AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CONSIDERADA UNITARIAMENTE EM 1/30 (UM TRIGESIMO) DO S ALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO E DEVIDAMENTE ATUALIZADA. A DEMAIS, CONSIDERANDO QUE OS TIPOS PENAIS D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUNIO CEZAR DE ARAUJO ACUSADO : JAIRO DA SILVA ADV VIT : 20504 GO - VANDOIL GOMES LEONEL JUNIOR ADV ACUS : 26153 GO - JAIRO DA SILVA DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO JAIRO DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ADVOGADO, NASCIDO A OS 23/12/1965, NATURAL DE BRASILIA-DF, FILHO DE NEWTON DA SILVA E MA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 AUTOS NR. : 34 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO GOMES MARQUES FELIPE DE SOUZA SILVA VITIMA : CLEOSMAR FREITAS DE FONTES ADV ACUS : 43056 GO - EDSON CARNEIRO CAETANO 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A ACAO PEN AL E CONDENO OS ACUSADOS: CRISTIANO GOMES MARQUES, BRASILEIRO, VE NDEDOR, UNIAO ESTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 ERNESTO ALVES GUDIM E CREUSA BORGES GUDIM, NAS PENAS DO ARTIGO 18 0, 1, DO CODIGO PENAL; AINDA, COM FULCRO NO ART. 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLVO O DENUNCIADO DEOCLECIANO CA RVALHO MELO, DAS IMPUTACOES QUE LHES VINHAM SENDO DIRIGIDAS NESTA ACAO PENAL. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASS O A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA, AOS ACUSADOS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 O, PARA O CRIME DE ROUBO MAJORADO QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO, A QUAL DEVERA SER CUMPRIDA INICIALMENTE NO REGIME SEMI-ABERTO, N OS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA B DO CODIGO PENAL. DEIXO DE APL ICAR A PENA DE MULTA EM RAZAO DA FUNDAMENTACAO ACIMA EXPOSTA. DEI XO TAMBEM DE PROMOVER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDA DE POR PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, VEZ Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 RVALHO MELO, DAS IMPUTACOES QUE LHES VINHAM SENDO DIRIGIDAS NESTA ACAO PENAL. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASS O A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA, AOS ACUSADOS, OBSERVANDO-SE O SEG UINTE: 1) EM RELACAO AO ACUSADO VICTOR PAULO DE ARAUJO: A) CULPAB ILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTAR IA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SE