Seção II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 POS, CONCLUSO. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2017. PROTOCOLO NR. : 191-23.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 139 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANO ALVES DE FARIAS BRANDAO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 25625 GO - ALEXANDRE DO NASCIMENTO PEREIRA DESPACHO : CONSIDERANDO O PLEITO MINISTERIAL DE FLS. RETRO E QUE ACUSADO ADR IANO ALVES DE FARIAS BRANDAO NAO CUMPRIU AS CONDICOES E

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 OS REQUISITOS ENSEJADORES DO ARTIGO 312, DO CPP. GOIANIA, 11 DE M ARCO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 205506-82.2015.8.09.0175 794 FLAGRANTE/INQUERITO ELTON JUNIO ALVES GOMIDES COLETIVIDADE 16705 GO - DORIAN CURADO PUCCI 42937 GO - THAINA OLIVEIRA CURADO PUCCI DESPACHO : PROTOC

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 STIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO. INTIME-SE A REQUERENTE A E SCLARECER SE INTERDITADO POSSUI BENS, DESCRIMINANDO-OS EM CASO PO SITIVO E A APRESENTAR CERTIDAO DO DISTRIBUIDOR CIVEL E CRIMINAL, A FIM DE AFERIR SE NAO HA OBICE AO EXERCICIO DA CURATELA, NOS TER MOS DO ART. 1.735, I E IV C/C ARTIGO 1.781 DO CODIGO CIVIL APOS, DE-SE VISTA DOS PRESENTES AUTOS AO REPRESENT

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NR. PROTOCOLO : 47072-58.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 218 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : FERNANDO DE CARVALHO TAHAN ADV ACUS : 9364 GO - THALES JOSE JAYME DESPACHO : DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CLS. GOIANIA, 1 5 DE FEVEREIRO DE 2016. NR. PROTOCOLO : 47072-58.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 218 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO D

Seção II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 MINISTERIAIS. DIANTE DO EXPOSTO, E ACATANDO, NA INTEGRA, O PAREC ER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO PO LICIAL, COM FULCRO NOS ARTS. 28 E 395, III DO CPP, SEM PREJUIZO D O DISPOSTO NO ARTIGO 18, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, COM AS CAUT ELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIV

Seção II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ACILON PEREIRA DO NASCIMENTO VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS DE N 123/11 (20110324660) DESPACHO: TENDO EM VISTA A DECISA O PROFERIDA NOS AUTOS INCIDENTAIS DE PROTOCOLO DE N 201503976771, INTIME-SE O ACUSADO ACILON PEREIRA DO NASCIMENTO NO ENDERECO POR ELE FORNECIDO, PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL (REDAC

Seção II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 SOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MA NIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTEN CIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. A DEFESA TECNICA RESE RVA-SE NO DIREITO DE APRESENTAR ALEGACOES EM AU

Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 TO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHA S ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 02/04 E, AO FINAL, O INTERROGATOR IO DO ACUSADO LEANDRO VIEIRA ALVES , O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENT E INTIMADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVEN

Seção II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 ACUSADO : CARLOS HENRIQUE AMORIM VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NO S TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/ 08), DESIGNO O DIA 15/04/15 , AS 13:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQU IRICAO

Seção II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 S NARRADOS NA EXORDIAL ACUSATORIA, COM A POSTERIOR APRECIACAO DO MERITO DA CAUSA. RESSALTA-SE QUE OS FATOS NARRADOS NA PECA DEFENS IVA DE FLS. RETRO REFEREM-SE AO MERITO, O QUAL SERA EXAMINADO EM MOMENTO OPORTUNO, OU SEJA, QUANDO DA PROLATACAO DA SENTENCA. NESS E MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE I LICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL