TJGO 16/03/2015 - Pág. 1091 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015
FLS. RETRO, DESIGNO O DIA 06/05/2015, AS 14:15 HORAS, PARA A REA
LIZACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DA ACUSADA IRANY DE JESUS LO
PES CASTRO, O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO. CUMPRA-SE CON
FORME REQUERIDO AS FLS. 159, POSTO QUE DEFIRO. INTIMEM-SE. NOTIFI
QUE-SE O M. PUBLICO. GOIANIA, 05 DE MARCO DE 2015. DONIZETE MARTI
NS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 438864-25.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1408
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOSE LUCIANO DE SOUZA SANCHES
VITIMA
: GELSON DA SILVA PEREIRA
ADV ACUS
: 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO 201304388640 CONSIDERANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE
FLS. RETRO, DESIGNO O DIA 06/05/2015, AS 14:30 HORAS, PARA A REA
LIZACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DO ACUSADO JOSE LUCIANO DE S
OUZA SANCHES, O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO. CUMPRA-SE C
ONFORME REQUERIDO AS FLS. RETRO, POSTO QUE DEFIRO. INTIMEM-SE. NO
TIFIQUE-SE O M. PUBLICO. GOIANIA, 05 DE MARCO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
:
59391-63.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 188
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: GILVANETE MARIA DA CONCEICAO
ACUSADO
: GILMAR MANOEL DE JESUS
ADV ACUS
: 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA
DESPACHO
:
AUTOS N 201300593916 DIANTE DA CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO DE
FLS. 230, DESIGNO O PROXIMO DIA 16/04/2015, AS 14:45 HORAS, PARA
AUDIENCIA ADMONITORIA DO SENTENCIADO GILMAR MANOEL DE JESUS , OS
QUAIS DEVERA SER INTIMADO, NA FORMA DA LEI. NOTIFIQUE-SE O M.P.
INTIME-SE. GOIANIA/GO, 06 DE MARCO DE 2.015. DONIZETE MARTINS DE
OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA
NR. PROTOCOLO
: 457288-81.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1480
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MARCOS FELIPE DA SILVA ALVES
VITIMA
: COMERCIAL TOWER II LTDA
ADV ACUS
: 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DE
FINITIVA EM 01 (UM) ANO E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO, PARA O CRI
ME DE FURTO SIMPLES, A QUAL DEVERA SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM R
EGIME SEMIABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C DO CODIGO
PENAL E SUMULA 269, DO STJ. DEIXO DE APLICAR A PENA DE MULTA EM R
AZAO DA FUNDAMENTACAO ACIMA EXPOSTA. DEIXO DE PROMOVER A SUBSTITU
ICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENA RESTRITIVA DE DIREIT
O, VEZ QUE ENTENDO QUE ESTAO AUSENTES OS REQUISITOS SUBJETIVOS NE
CESSARIOS PARA TANTO (ART. 44 E SEGUINTES, DO CODIGO PENAL) REINC
IDENCIA E MAUS ANTECEDENTES. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SEN
TENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO E OFICIE-SE A JUSTICA ELE
ITORAL COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO
III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. EM SEGUIDA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONC
LUSOS PARA DESIGNACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA. ADOTEM-SE AS PROV
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1091 de 1269