Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 910 Secretaria disponibilize no sistema do PJE a decisão em comento, e independentemente de a mesma não ter sido ainda prolatada, QUE SEJAM AS PARTES NOTIFICADAS POR SEUS PATRONOS, ATRAVÉS DO DIÁRIO DE JUSTIÇA, QUANDO A MESMA FOR DISPONIBILIZADA, para se manifestarem, caso julguem oportuno buscar o duplo grau de jurisdição, evitando-se, assim, qualquer preclusão process

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 778 364, item I, in fine, do TST. Recurso conhecido e desprovido. VOTO RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE. O recurso é próprio, tempestivo, e ostentando regular preparo, detendo o sucumbente boa representação Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima processual. Presentes os demais pressupostos de admissibilidade, descritas. dele conheço. A MM. 3ª Vara

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 488 defendendo a ausência de exposição capaz de ratificar a r. decisão. Além disso, pretende a redução do valor fixado a título de honorários periciais. Pede, ao final, o provimento do apelo (PDF 359/363). Vieram aos autos os comprovantes de recolhimento do depósito EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Demonstrada a recursal e das custas processuais (PDF 363/367).

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 904 sobre o laudo pericial. Aduz que ficou impedida de se manifestar sobre a prova pericial, pois não foi notificada da juntada do laudo técnico aos autos. Ocorre, todavia, que, embora não conste nos autos a efetiva intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, após a sua juntada ao processo (Id 00647c76), em 11/07/2016, houve a realização de audiê

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 2258 VOTO RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE. O recurso é próprio, tempestivo, e ostentando regular preparo, detendo o sucumbente boa representação processual. Presentes os demais pressupostos de admissibilidade, dele conheço. Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima descritas. A MM. 3ª Vara do Trabalho de Brasília/DF pronunciou a prescrição METROVIÁ

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 14106 e 3f425fc. Em que pesem os argumentos, não se constata a nulidade arguida. O reclamante apresentou as contrarrazões Id 1ac52b2. Consta da Audiência Id 7457037 que a reclamada pretendeu ouvir testemunhas sobre as rotinas do reclamante e as normas de utilização de epi's dos clientes que visitava, o que foi indeferido pelo Juízo sob o seguinte fundamentos: "Indefir

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 intervalo intrajornada. 23483 tais descontos, conforme caudalosa jurisprudência do Pretório Excelso e Precedente Normativo nº 119 do C. Tribunal Superior do Entretanto, tendo em vista que a testemunha trazida pelo Trabalho. reclamante esclareceu que "na maioria das vezes as horas trabalhadas aos finais de semana são pagas", dou provimento O fato de a reclamada ter s

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região grupo, conforme o produto que vendia. 1297 ao longo do pacto laboral, defiro o pedido de diferenças de comissões, no valor de R$ 3.000,00 mensais, a partir de janeiro de 2013, com os respectivos repousos semanais remunerados na forma do art. 7º, da Lei 605/49 e, acrescidos deles, também os Infere-se, portanto, que o valor das comissões auferidas pela autora reflexos em

Publicações Judiciais I ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 15 de maio de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004436-72.2017.4.03.6119 RELATOR: Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JOAO APARECIDO PADILHA Advogado do(a) APELADO: VINICIUS DE MORAES FELIX DORNELAS - SP331641 OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por JOÃO APARECIDO PADILHA (ID 106209241) em face da decisão monocrática (ID 100107022), que deu provimento à apelação do INSS. Em se

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1242 era Bradesco Saúde, para planos odontológicos a Bradesco Dental e consórcios a Bradesco Consórcios" (fl. 1189). Assim consta da sentença: Assim, observa-se que as comissões não eram pagas apenas pelo réu Bradesco Vida e Previdência S.A. ou Bradesco Administradora "Assim, não tendo colacionado aos autos os comprovantes de de Consórcios Ltda., mas também pela