Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 1529 ação, que reconheceu o nexo causal e determinou a reintegração da autora ao emprego. A data para contagem do início da prescrição, como já referido acima, ocorre com a ciência da lesão por parte da vítima e quando esta pode aquilatar a real extensão de seu dano, como ocorreu com a reclamante quando ajuizou a ação supra citada. Ainda que assim, não o fosse

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 1558 incisos II e III, do CPC/2015 (art. 514, inciso II, CPC/73), cristalizado Contrarrazões de ID 55d28ed, pela manutenção da decisão na Súmula nº 422 do TST. recorrida. Assim, não se conhece de recurso ordinário aviado por simples Em parecer da lavra do Procurador José Laizio Pinto Júnior (ID petição, sem fundamentação, ou que não ataque diretamente a 8b7

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 ADVOGADO WELSON PAULO RIBEIRO(OAB: 101963/MG) MESTRE COMUNICAÇÕES LTDA TELEFONICA BRASIL S.A. ANDRE ISSA GANDARA VIEIRA(OAB: 293345/SP) RÉU RÉU ADVOGADO 2867 Vistos etc. Postula-se tutela de urgência, liminarmente, a fim de se obter a suspensão da arrematação do imóvel penhorado no processo Intimado(s)/Citado(s): - SAMARA THAYS MARTINS CAZASSA 0001347-28.2013.5

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30303 de resolução de demandas repetitivas, conforme disposições dos requerimento de instauração do incidente de resolução de arts. 976 e seguintes do CPC. demandas repetitivas formulado pela parte deve ser dirigido ao Presidente do Tribunal. Argumenta: Portanto, não merece acolhimento a pretensão do Reclamado, "A embargante discute nos Autos de Demanda Repetitiv

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 1466 Em parecer da lavra do Procurador José Laizio Pinto Júnior (ID petição, sem fundamentação, ou que não ataque diretamente a 8b75af4), o Parquet entendeu pela ausência de interesse público a sentença guerreada. demandar sua intervenção. Ocorre que, no presente caso, o recurso ordinário interposto pelo É o relatório. reclamante encontra-se devidamente fu

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 901 (3) Não sendo garantido o Juízo, inclua-se o(a) executado(a) no declaração da Caixa Econômica Federal (CEF), na qual consta BNDT - Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, criado pela Lei informação do número de conta bancária e afirmação de ser esta n. 12.440/2011, o(a) qual somente será retirado(a) mediante a conta poupança e de titularidade da peticion

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 193 negócio jurídico teria ocorrido na data do ajuizamento da ação Menciona-se também, que a Embargante e cooperado da principal, em patente fraude à execução. Embargada. Conforme podemos observar na Cédula de Crédito Bancária Proposto n.º 10517248, datada em 05 de outubro de 2015, onde o Requer a reforma da decisão de origem para que seja mantida a Embargant

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região SOCIEDADE ESPORTIVA SANTA MARIA ANTONIO TEIXEIRA(OAB: 10533/DF) SALUTARE - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - SOCIEDADE ESPORTIVA SANTA MARIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TERMODECONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JOSE ANTONIO MEN

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 em espécie de férias, adicional de férias, de licenças prêmio, folgas, 34 Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa. faltas abonadas e abonos assiduidade. Alegação(ões): No que se refere aos reflexos das horas extras em conversões em espécie de férias, 1/3, folgas, faltas abonadas e abonos - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LIV e

Seção III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 36780 GO - ANIBAL FRANCISCO SALVIANO CEZAR DESPACHO : DECISAO DEFIRO A AUTORA OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA G RATUITA, NOS TERMOS DA LEI N 1.060/50. CITE-SE O REQUERIDO PESSOA LMENTE PARA, QUERENDO, OFERECER CONTESTACAO, NO PRAZO DE 60 (SESS ENTA) DIAS, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 188, DO CPC. HAVENDO