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qual reduzo de dois

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45 resultados encontrados para qual reduzo de dois - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 19/04/2016 - Pág. 1026 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 TIVOS DO CRIME INERENTES A SUA PROPRIA CONCEITUACAO (TIPO); CONSI DERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA INFRACA O NAO LHE PREJUDICAM; CONSIDERANDO QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO CONCORREU PARA A PRATICA DA INFRACAO PENAL; CONSIDERANDO AS C ONSEQUENCIAS DO CRIME COMO INERENTES AO TIPO, FIXO A PENA-BASE EM DOIS (02) ANOS E CINCO (05) MESES DE DETENCA

TJGO 07/06/2017 - Pág. 532 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 _____ VITIMA:____________________________________________________ __________ DEFENSOR PUBLICO:_____________________________________ _______________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 60677-37.2017.8.09.0175 480 INQUERITO THELMA CUNHA DE SOUZA MARAJA JOAO ALVES DE MENDONCA FILHO 20519 GO - WARLA MAGALHAES BATISTA MENDONCA 10547 GO - AMA

TJGO 14/04/2014 - Pág. 872 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1525 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/04/2014 OS FINS DE SUSPENSãO DOS DIREITOS POLíTICOS DURANTE O PERíODO DA PENA DECORRIDO O PRAZO PARA RECURSO, OFICIE-SE TAMBéM AO CONTRAN E AO DETRAN, PARA OS FINS DISPOSTOS NO ARTIGO 295 DO CóDIGO DE TRâNSITO ENVIE-SE CóPIA DESTA SENTENçA à ESCRIVANIA DO CRIME DA COMARCA DE SENADOR CANEDO (AUTOS Nº 200900008711 – JUIZ 01) PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNI

TJGO 16/09/2016 - Pág. 736 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 ERBETTA NASCIMENTO, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ABAIXO NOME ADO. A AUDIENCIA NAO SE REALIZOU EM RAZAO DO NAO COMPARECIMENTO D O SENTENCIADO, QUE NAO FOI INTIMADO POR TER SE MUDADO SEM INDICAR NOVO ENDERECO (FL. 155). DETERMINOU-SE A EXPEDICAO DA GUIA DE RE COLHIMENTO DEFINITIVA, A SER ENCAMINHADA PARA A 6 VARA CRIMINAL. NADA MAIS. PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO QUE

TJGO 18/10/2017 - Pág. 316 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 DADOS E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA OS F INS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DURANTE O PERIODO DA PENA DECORRIDO O PRAZO PARA RECURSO, OFICIE-SE TAMBEM AO CONTRAN E A O DETRAN, PARA OS FINS DISPOSTOS NO ARTIGO 295 DO CODIGO DE TRANS ITO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE, INCLUSIVE OS FAMILIARE S DA VITIMA GOIANIA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 CAMILA NINA ERBETTA NA

TJGO 01/09/2015 - Pág. 1015 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ACUSADO : TYELLEN SILVA BATISTA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 29214 GO - PAVEL ANDREY DE SOUZA ROCHA DESPACHO : AUTOS N 498/2010 (201002855556) ACUSADO: VIVALDO NUNES DOS SANTOS VISTOS, ETC... OBSERVO QUE A SUSPENSAO FOI DEFERIDA NO DIA 21/08 /2012 (FLS. 101/102). DE LA ATE ESTA DATA, HOUVE O CUMPRIMENTO DA S CONDICOES, ALEM DO QUE EXPIROU O PRAZO ASSINALADO PARA O

TJGO 14/04/2016 - Pág. 1211 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 , FONES: (14)98103-8023, ACOMPANHADO DE SEUS ADVOGADOS CONSTITUID OS, DR. NARAIANA SILVA MENDONCA, OAB/GO N 33.825, FONE: 9245-5224 E DR. LAERTE AMORIM MENDONCA, OAB/GO N 3.441, FONE: 9975-2304. F OI REALIZADA A AUDIENCIA ADMONITORIA, FICANDO A SENTENCIADA CIENT E DE QUE TERA QUE EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, LOG O QUE FEITO O CALCULO, BEM COMO DA INDENIZACA

TJGO 11/08/2016 - Pág. 961 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, ONDE SERAO OUVIDAS AS TESTE MUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. DATA SUPRA. INTIMEM-SE. REQUISITE-S E. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/08/2016 NR. NOTAS : 4 COM

TJGO 20/04/2016 - Pág. 1292 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ILUSTRAM A QUESTAO: APLICACAO DO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO. AUTORIA PELO APELANTE SINALIZADA COMO MERA POSSIBILIDADE. TAL NAO E BASTANTE PARA CONDENACAO CRIMINAL, EXIGENTE DE CERTEZA PLENA. COMO AFIRMOU CARRARA, A PROVA, PARA CONDENAR, DEVER SER CERTA COM O A LOGICA E EXATA COMO A MATEMATICA. DERAM PARCIAL PROVIMENTO. U NANIME (RJTJERGS 177/136). PROVA INSUFICIENCIA

TJGO 16/12/2015 - Pág. 1688 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 REITO NR. PROTOCOLO : 368845-91.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1572 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO BATISTA PEREIRA VITIMA : NERY JEOVA DA SILVA ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O JOAO BATISTA PEREIRA NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, C/C ARTIGO 298, INCISO IV, DA LEI

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