Seção II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 19649 DF - JARBAS FABIANO RODRIGUES COELHO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, FICAM OS ROBERTO LUIZ DOS SANTOS LUNA, CICERA HUANA SAMARA COUTINHO, SERGIO COLIM DE OLIVEIRA ABSOLVIDOS DOS C RIMES DO ARTIGO 35 DA LEI 11.343/06 E DO ARTIGO 304 DO CODIGO PEN AL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONDENO O ACUSADO ROBERTO LUIZ DOS SANTOS LUNA A UMA PEN

Seção II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 MADOS EM AUDIENCIA. NADA MAIS LAVROU-SE, O PRESENTE TERMO. EU ___ _,(CARLOS EDUARDO NUNES ASSISTENTE DESIGNADO DA 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. _____________________________________________ ___________ ALEXANDRE BIZZOTTO - JUIZ DE DIREITO - ______________ ____________________________________________ MARCELO CELESTINO PR OMOTOR DE JUSTICA ________________________

Seção II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 POR OUTRO MOTIVO DEFIRO AO SENTE NCIADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE POR NAO HAVER QUALQUER MOTIVO QUE SUSTENTE A RESTRICAO DE SUA LIBERDADE E TAMBEM PELA DE SPROPORCIONALIDADE DE QUALQUER MEDIDA DE PRISAO CAUTELAR INTIME- SE O SENTENCIADO PESSOALMENTE OFICIE-SE PARA A DESTRUICAO DA DRO GA RESIDUAL EXPECA-SE ALVARA PARA A LIBERACAO DOS BENS APREENDID OS AS FOLHAS

Seção II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 CONFIRMADA PELA CONFISSAO. MATERIALIDADE PELO TERMO DE APREENSAO . NAO HA EXCLUDENTES. RESTA WASHINGTON SOUZA CUNHA JUNIOR CONDENA DO NO ARTIGO 12 DA LEI 10826/03. EM RELACAO AO ACUSADO MARCO TULI O BRENO ALVARENGA SILVA, PELO CRIME DO ARTIGO 33 DA LEI 11343/06, TEM A MATERIALIDADE COMPROVADA PELO LAUDO DE CONSTATACAO. EM REL ACAO A AUTORIA, HOUVE A CONFISSAO DO ACUSA

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 DRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIREITO - _________________________________ _________________________ DR. MARCELO CELESTINO PROMOTOR DE JUSTI CA __________________________________________________________ DR. LANKER VINICIUS BORGES SILVA OAB/GO 25413 DEFENSOR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 476194-22.2014.8.09.0175 : 1444 : ACAO PENAL : ADRIANO INOCENCIO DA COSTA CHRI

Seção II ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 E 08 MESES DA PENA ( O MAXIMO LEGAL) PARA CHEGAR A UMA PENA CONCR ETA DE 01 ANO E 04 MESES DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO COM FUNDAME NTO NO ART. 59 DO CODIGO PENAL, ENTENDENDO QUE ESSE REGIME E SUFI CIENTE E ADEQUADO PARA O FATO. AO TEOR DO EXPOSTO, CONDENO GUILHE RME LEITE SILVA NO CRIME DO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06 A UMA PENA CONCRETA DE 01 ANOS E 04 MESES DE RECLUSA

Seção II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 338071-44.2014.8.09.0175 1043 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA WELINGTON ARANTE GRANJA MATOS 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA 35389 GO - FABIO GEYSELL AGUIAR DE SOUSA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR PARA AUDIENCIA NO DIA 20/11/2014 AS 13;30 HS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS

Seção II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 A UMA PENA CONCRETA DE 03 ANOS E 03 MESES DE RECLUSAO EM REGIME A BERTO, PELO QUAL SUBSTITUI PELA APLICACAO DE PENA SUBSTITUTIVA CO NDIZENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE A RAZAO DE 01 HORA POR CADA DIA DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA. NESTE ATO, COM BASE NO ART. 243, PARAGRAFO UNICO DA CONSTITUICAO FEDERAL, B EM COMO NO ART. 62 DA LEI 11.343/06, DECLARO

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 RTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.43/2006, POR ENTENDER QUE SEJA O REGIM E SUFICIENTE PARA O CASO, PELO QUAL SUBSTITUI PELA APLICACAO DE P ENA SUBSTITUTIVA CONDIZENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE A RAZAO DE 01 HORA POR CADA DIA DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE C OMINADA. NESTE ATO, COM BASE NO ART. 243, PARAGRAFO UNICO DA CONS TITUICAO FEDERAL, BEM COMO NO ART. 62 DA LE

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 SO LEGAL, DESIGNO O DIA _____DE ________ DE 2014 AS _______ HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE APRESENTACAO. CITE-SE OS ACUSA DOS, OFICIANDO A DELEGACIA DE HOMICIDIOS PARA PROVIDENCIAR A ESCO LTA DOS PRESOS PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA. INTIME-SE O DEFENSOR. GOIANIA-GO, 05 DE NOVEMBRO DE 2014. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT