Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Rogério Monnerat dos Santos(OAB: 78995/RJ) DIRETO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI pedro Henrique Morett Pinheiro(OAB: 175673/RJ) PAGSEGURO INTERNET S.A. RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO MASTERCASA MOVEIS E DECORACOES EIRELI D'INTERNI IMPORTACOES LTDA

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 condenação, as quais, em atenção ao disposto no art. 832, § 3º, da 2389 reclamante laborou em obra de sua propriedade. CLT, assim discrimino: saldo de salário. Assim, na condição de empreiteira principal, a segunda reclamada Consoante Recomendação nº 01/2012 da Corregedoria Regional do possui responsabilidade solidária pelo pagamento de todas as TRT da 4ª Re

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 182 acordo extrajudicial, sem qualquer ressalva, homologado contra a qual não cabe novo pronunciamento judicial, nos termos judicialmente, o qual teve como objeto o mesmo contrato de dos arts. 505 do CPC e 831, parágrafo único, da CLT, bem como trabalho e as mesmas partes, operando-se, assim, a coisa julgada, em respeito à Súmula 100, item V, do TST e OJ 132, da SDI

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 2396 construtora e incorporadora, consoante contrato social de ID. Autorizo o desconto da quota-parte do reclamante, segurado 9b587b2, deve também responder solidariamente, enquanto dona obrigatório da Previdência Social, bem como, com amparo no art. da obra, pelo adimplemento das parcelas decorrentes da 46 da Lei nº 8.541/92, a retenção do imposto de renda devido,

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 527 Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer o recurso ordinário obreiro e negar-lhe provimento. Maceió, 10 de agosto de 2017. Ementa Assinatura RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ENTE PÚBLICO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. RELAÇÃO JURÍDICOADMINISTRATIVA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Restou demonstrado nos autos que a prestação de ser

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 530 RELATORA: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário obreiro e negar-lhe provimento. Maceió, 10 de agosto de 2017. Ementa Assinatura RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ENTE PÚBLICO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. RELAÇÃO JURÍDICOADMINISTRA

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 518 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE BRANQUINHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ENTE PÚBLICO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. RELAÇÃO JURÍDICOADMINISTRATIVA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Restou demonstrado nos autos que a prestação de serviços teve início através de contrato formal firmado entre o Identificação Munic

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 344 ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração. Maceió, 06 de julho de 2017. Identificação PROCESSO nº 0000188-43.2017.5.19.0260 (RO) Assinatura RECORRENTE: SANDRA VALÉRIA DA SILVA ADV. RECORRENTE: ANTÔNIO TANCREDO PINHEIRO DA SILVA -

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 729 ANNE INOJOSA Relatora PROCESSO nº 0000378-15.2017.5.19.0063 (RO) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA ADV. DO RECORRENTE: RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA - OAB/AL 6638 RECORRIDO: KÁTIA CLEIDE LEITE DA SILVA ADV. DO RECORRIDO: ALLAN CÁRLISSON SILVA DE HOLANDA PADILHA - OAB/AL 8627 RELATORA: ANNE INOJOSA Acórdão Processo Nº RO-0000378-15.2017.5.19.0063 Relator

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 377 Acórdão RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO ADV. RECORRIDO: MARIA PRISCILLA OLIVEIRA DE LIMA OAB: AL0008884 RELATORA: ANNE INOJOSA ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário obreiro e negar-lhe provimento. Maceió, 06 de setembro de 2017. Ementa