Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2505 segunda reclamada. a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada por todos os Assim, sanando o vício existente e complementando a decisão, créditos trabalhistas reconhecidos na presente, sendo irrelevante o acrescento o seguinte tópico à fundamentação da sentença: conteúdo de cláusula do contrato mantido entre a primeira e 10. RESPONSABILIDADE DA REC

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 ADVOGADO: APOENA EUGENIO KUMMER VALK OAB/PA 14571 ADVOGADO: AVEILTON SOUZA OAB/PA 19.366 ADVOGADO: ANTONIO MARRUAZ DA SILVA OAB/PA 8.016 SENTENÇA Vistos os autos. 1. RELATÓRIO JOSÉ OMILDE BARBOZA DA LUZ, ingressou com ação de cobrança em face do MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA, partes devidamente qualificadas. Narra o autor que celebrou contrato com o requerido, o qual tinha como objeto a locação de uma camin

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 3873 Itupiranga/PA, 26 de fevereiro de 2021. ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA Juíza de Direito Titular da Vara única da Comarca de Itupiranga/PA. Processo nº. 0000662-39.2011.8.14.0025 REQUERENTE: JOSÉ OMILDE BARBOZA DA LUZ ADVOGADOS: ROMOALDO JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA OAB/PA 11.666 e RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA OAB/PA 11.757 SENTENÇA Vistos os autos. 1. RELATÓRIO JOSÉ OMILDE BARBOZA DA LUZ,

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Itupiranga/PA, 11 de maio de 2021. ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Itupiranga Processo nº. 0000662-39.2011.8.14.0025 ADVOGADO: APOENA EUGENIO KUMMER VALK OAB/PA 14571 ADVOGADO: AVEILTON SOUZA OAB/PA 19.366 ADVOGADO: ANTONIO MARRUAZ DA SILVA OAB/PA 8.016 SENTENÇA Vistos os autos. 1. RELATÓRIO JOSÉ OMILDE BARBOZA DA LUZ, ingressou com ação de cobrança

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Sem custas, eis que a Fazenda Pública está isenta do pagamento de custas e emolumentos na forma do art. 39 da Lei nº 6.830/80. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE os presentes autos e dê-se baixa na distribuição. Serve a presente, por cópia digitalizada, como MANDADO/OFÍCIO. Itupiranga/PA, 11 de maio de 2021. ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA Juíza de

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 JOSÉ OMILDE BARBOZA DA LUZ, ingressou com ação de cobrança em face do MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA, partes devidamente qualificadas. Narra o autor que celebrou contrato com o requerido, o qual tinha como objeto a locação de uma caminhonete de sua propriedade para atender às necessidades do ora demandado, quanto ao transporte de alunos da Zona Rural. Alega que o contrato firmado foi verbal, tendo sido formal

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8673 Conheço do apelo, pois tempestivo, interposto por procurador com mandato nos autos (id. 17d2171), e porque isento de preparo. Vínculo de emprego. Agente de viagem. FUNDAMENTAÇÃO O MM. Juízo da origem concluiu, com base na prova testemunhal, que a autora não estava subordinada a prepostos da reclamada, pois atuava de forma autônoma na intermediação de passagens a

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 26638 3ª TURMA - 6ª CÂMARA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0011934-15.2014.5.15.0068- RO -PJE RECURSO ORDINÁRIO - RITO ORDINÁRIO VOTO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ADAMANTINA RECORRENTE: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LUCELIA 1. Do conhecimento. RECORRIDO: CARLOS RAFAEL DA COSTA SANTOS O recurso é tempestivo e está subscrito por procurador regularmente h

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 11718 MÉRITO Responsabilidade subsidiária Apresenta a 2ª reclamada (SESC) insurgência quanto à decretação de sua responsabilidade subsidiária pelos créditos deferidos à autora, alegando ser dona da obra, o que faz incidir a Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-I do C. TST. Razão lhe assiste. Restou incontroverso nos autos que a reclamante foi contratada pela

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 19 Adesivamente, em suas razões (Id f962679), a autora pugna pela reforma do decisum no tocante à modalidade rescisória reconhecida pelo magistrado sentenciante, o qual "considerou que as empresas Reclamadas não incorrem em falta grave ao suprir todos os direitos MÉRITO trabalhistas da Reclamante durante toda a vigência do contrato de trabalho", declarando extinto o v