27 resultados encontrados para qual tratou das questoes relacionadas com - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 DESPACHO : FICA INTIMADA A DRA.CINTIA JESUS DE ALMEIDA, POR TODO O CONTEUDO DA CERTIDAO DE FLS.31. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 69040-35.2014.8.09.0137 415 ARROLAMENTO CAUTELAR DE BENS KFS EAB 20783 GO - WALLACE FAGUNDES 36760 GO - CINTIA JESUS DE ALMEIDA DESPACHO : FICA INTIMADO O DR.WALLACE FAGUNDES, POR TODO O CONTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS POR FIM, O SUPERIOR TRIBUN AL DE JUSTICA FIRMOU POSICIONAMENTO ACERCA DO DIVORCIO CONSENSUAL , NO SENTIDO DE QUE E DESNECESSARIA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, HAJ A VISTA AS MUDANCAS OCORRIDAS AO LONGO DAS ULTIMAS DECADAS SOBRE O DIVORCIO, CULMINANDO NA ENTRADA EM VIGOR DO CODIGO CIVIL DE 200 2, O QUAL TRATOU DAS QUESTOES RELACIONADAS CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 SSARIA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PREVIA, NOS TERM OS DO A RTIGO 815 C C O ARTIGO 823, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL AS SIM, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 27 DE A BRIL DE 2015, AS 15H30MIN, E FACULTO A AUTORA TRAZER ATE 3 (TRES) TESTEMU NHAS PARA SEREM INQUIRIDAS, QUE DEVERAO COMPARECER INDEP ENDENTEME NTE DE INTIMACAO ESCLARECO QUE,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PETICAO ASSINADA POR A MBOS OS CONJUGES, NA QUAL SERAO EXPOSTAS AS RAZOES QUE JUSTIFICAM A ALTERACAO, RESSALVADOS OS DIREITOS DE TERCEIROS () 3 APOS O T RANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, SERAO EXPEDIDOS MANDADOS DE AVERB ACAO AOS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL E DE IMOVEIS E, CASO QUALQUE R DOS CONJUGES SEJA EMPRESARIO, AO REGISTRO PUBLICO DE EMPRESAS M ERCANTIS E ATIVIDADES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 FICA INTIMADA A DRA.KEILA DA SILVA BORGES, DA SENTENçA SUPRA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 30196-79.2015.8.09.0137 : 259 : DIVORCIO CONSENSUAL : EGDS ARDS ADV REQTE : 36717 GO - LORENA CRISTINNE SILVA MARTINS 7670 GO - ROMEU MARTINS ARRUDA DESPACHO : E O BREVE RELATORIO DECIDO CUIDA-SE DE DIVORCIO CONSENSUAL, O Q UAL E AMPARADO POR LEI, INCLUSIVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 DE CONCILIACAO, HAJA VISTA AS MUDANCAS OCORRIDAS AO LONGO DAS ULTIMA S DECADAS SOBRE O DIVORCIO, CULMINANDO NA ENTRADA EM VIGOR DO COD IGO CIVIL DE 2002, O QUAL TRATOU DAS QUESTOES RELACIONADAS COM A DISSOLUCAO DA SOCIEDADE CONJUGAL, TANTO PELA SEPARACAO QUANTO PEL O DIVORCIO, TENDO PONTO CENTRAL DA MUDANCA A EMENDA CONSTITUCIONA L N 66/2010 QUE DEU NOVA REDACAO AO 6 DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 ERAO SER PAGOS PELA EXEQUENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. FICA INTIMADO O DR.ANDERSON DE QUEIROS E SILVA, DR. SEBASTIAO CARNEIRO DE REZENDE, DA SENTENçA SUPRA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 476170-11.2014.8.09.0137 : 35 : COBRANCA : JSA KCRQA ADV REQTE : 27169 GO - FAB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 ITEM 3, DA PORTARIA N 293/20 13 DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, O QUAL ADUZ, NAO SERAO DEVIDO S OS HONORARIOS A QUE SE REFERE ESTA PORTARIA, PELA NAO PROMOCAO, PELO AUTOR, DE ATOS E DILIGENCIAS NECESSARIOS, DEIXANDO A CAUSA ABANDONADA POR MAIS DE TRINTA DIAS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INT IMEM-SE, INCLUSIVE, O MINISTERIO PUBLICO FICA INTIMADA A DRA.FABIOLA COELHO CARMO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 FOI RECEPCIONADA PELA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988, EXPRESSAMENTE PELO 6 DO ART 226, QUE ASSIM DISCIPLINA: ART 226 A FAMILIA, BASE DA SOCIEDADE, TEM ESPECIAL PROTECAO DO ESTADO 6 O CASAMENTO CIVIL PODE SER DISSOLVIDO PELO DIVORCIO ADEMAIS, A REFERIDA NORMA CONSTITUCIONAL NAO MAIS EXIGE LAPSO TEMPORAL PARA DECRETACAO DO DIVORCIO, BASTANDO A SIMPLES MANIFESTACAO DE VONTA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 REQUERENTES : CSS NBSS ADV REQTE : 37170 GO - NUBYA MARCIA FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : E O BREVE RELATORIO DECIDO CUIDA-SE DE DIVORCIO CONSENSUAL, O Q UAL E AMPARADO POR LEI, INCLUSIVE RESPALDADO PELA CONSTITUICAO FE DERAL, EXPRESSAMENTE DISCIPLINADA NO 6 DO ARTIGO 226, QUE DIZ: "O CASAMENTO CIVIL PODE SER DISSOLVIDO PELO DIVORCIO" SOBRE O DIVO RCIO PELA VIA JUDICI