Caderno único ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2018 que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, forçoso convir que esta deve ser declarada extinta. Isto posto, com fundamento no art. 771 e 924, II, do CPC, julgo extinta a fase executiva. Oficie-se, pois, à instituição bancária (ID 15862715) para que realize transferência do quantum devido à Defensoria Pública para a conta do PROJUR/CEAJUR-DF. Preclusa a decisão e transcorrido o

Caderno único ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019 Natural. 2. Julgou-se improcedente o conflito de competência, declarando-se competente o Juízo Suscitante, da 2ª Vara Cível de Taguatinga. (Acórdão n.1022211, 07008781920178070000, Relator: SÉRGIO ROCHA 2ª Câmara Cível, Data de Julgamento: 31/05/2017, Publicado no DJE: 20/06/2017. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Assim, com esteio no artigo 63, §3º, do CPC, declaro a incompetência absoluta des

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 N. 0706558-11.2019.8.07.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - A: MARIA DE LOURDES DUTRA CUSTODIO. Adv(s).: DF0022950A - CARLOS MAGNO DE SOUZA. R: K. Blanco Cozinha Contemporânea. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0706558-11.2019.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: MARIA DE LOURDES DUTRA CUSTODIO RÉU: K. BLANCO COZINHA CONTEMPORÂNEA SENTENÇA Homologo

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 24ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 04 DE ABRIL DE 2019 Juiz de Direito: Flavio Augusto Martins Leite Diretora de Secretaria: Lidiane de Oliveira Dantas Santiago Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2015.01.1.097884-2 - Procedimento Comum - A: NAERSON FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF042416 - Gregory Brito Rodrigues. R: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA SA. Adv(s).: DF02

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 N. 0704482-93.2019.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: JOAO BATISTA REGINATO NETO. A: MARA LUCIA COLOMBO REGINATO. A: YARA LOPES DEPIERI. A: MARCELLO JOSE BARBOSA DOS SANTOS. A: FERNANDA MARIA BANDEIRA GONCALVES. A: ALEXANDRE NAPOLI FRANCA. A: PAULO HENRIQUE NOGUEIRA NEGRI. A: LEANDRO EMERSON VIANA COUTO. Adv(s).: PR17931 ANGELITA GRACIELA LEPREVOST MEDINA. R: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Caderno único ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018 1.793, "caput", e 1.806). No mais, proceda-se a pesquisa por meio do sistema Bacenjud para a identificação de eventuais haveres deixados em contas bancárias do falecido. Finalmente, a inventariante deverá providenciar o recolhimento dos tributos incidentes sobre o monte a partilhar ou postular a sua isenção, em face de quem de direito. Determino, em arremate, que seja oportunamente colhida a manifest

Caderno único ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2018 CERTIDÃO N. 0711843-19.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EVANDRO RIBEIRO DANTAS. Adv(s).: DF04300 - OSCAR LUIS DE MORAIS. R: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.. Adv(s).: DF44215 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711843-19.2018

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 R: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. Adv(s).: MG88304 - MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0700567-74.2017.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADILSON GARCIA RÉU: COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS

Caderno único ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2018 legais, desde que a parte litigue amparado pela gratuidade da justiça. Não sendo a hipótese, nos termos do artigo 921, inciso III, combinado com o seu parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, aplicado de forma supletiva no âmbito da fase de cumprimento de sentença, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano, igualmente a fluência da prescrição. Findo o prazo, manifeste a par

Caderno único ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 REIS DE OLIVEIRA RÉU: ROSA MARIA SOARES DESPACHO Tendo em vista as razões apresentadas pela parte requerida na petição de ID: 22312611, intime-se a parte autora para se manifestar acerca do interesse em que seja designada audiência de conciliação/mediação pelo juízo. Prazo: 5 (cinco) dias. Paranoá, DF, 11 de setembro de 2018 18:53:08. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito SENTENÇA N. 07026