Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2145 depósitos pretendidos pela CEF, deverá a pretendente comprovar o efetivo pagamento do imposto mencionado às fls. 484/485, sem o qual ocorrerá a necessária sub-rogação do crédito sobre o produto da arrematação, nos termos do artigo 130, parágrafo único, do CTN. - ADV: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 DECISÃO N. 0702480-48.2018.8.07.0020 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 - A: LUIZ PEREIRA DE SOUZA SOBRINHO. Adv(s).: DF38888 POLLYANA MARLEY MOREIRA GONTIJO. R: Não há. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Manifeste-se a parte autora acerca do documento de id. nº 23477552. Prazo de 05 (cinco) dias. N. 0711804-62.201

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO PAULO FONTES RODAMILANS CRISTIANE DUQUE ALMEIDA MUNIQUE DUQUE ALMEIDA ECO FIT STORE COMERCIO LTDA ME PAULO FONTES RODAMILANS RECLAMADO 1233 comprovado o óbito e a qualidade de herdeiro necessário do requerente. Na hipótese a interessada apresentou documentos para prova da qualidade de herdeira necessária, inclusive certidão do

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 1396 necessária - Rua São Paulo, bairro Centro, sem número, na cidade de Novo PODER JUDICIÁRIO Mundo/MT, CEP 785.280-000. JUSTIÇA DO 2. exceção de incompetência Nos termos do art. 800, CLT, a exceção de incompetência territorial INTIMAÇÃO deve ser apresentada no prazo de 05 dias após a notificação: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18521

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2145 depósitos pretendidos pela CEF, deverá a pretendente comprovar o efetivo pagamento do imposto mencionado às fls. 484/485, sem o qual ocorrerá a necessária sub-rogação do crédito sobre o produto da arrematação, nos termos do artigo 130, parágrafo único, do CTN. - ADV: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE

Publicações Judiciais I ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 03 de junho de 2015. VALDECI DOS SANTOS Juiz Federal Convocado 00008 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0005720-50.2005.4.03.6111/SP 2005.61.11.005720-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP230009 PEDRO FURIAN ZORZETTO e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OLIVANIO CAVALCANTE DANTAS SP104929 TERESA MASSUDA ROSSI (Int.Pessoal) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MARILIA Sec J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2145 depósitos pretendidos pela CEF, deverá a pretendente comprovar o efetivo pagamento do imposto mencionado às fls. 484/485, sem o qual ocorrerá a necessária sub-rogação do crédito sobre o produto da arrematação, nos termos do artigo 130, parágrafo único, do CTN. - ADV: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE

Seção I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 NR.PROCESSO: 5459185.60.2018.8.09.0000 judicialmente, a sua união estável com ele, mediante a propositura da ação declaratória de união estável post mortem, restando rejeitada a tese de ilegitimidade ativa, alegada pelos demais herdeiros da Sra. Madalena, gerando a decisão, ora agravada, proferida, nos seguintes termos: “(…). Considerando que o falecido Oswal

Publicações Judiciais I ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 27 de abril de 2015. VALDECI DOS SANTOS Juiz Federal Convocado 00011 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0009261-64.2008.4.03.6183/SP 2008.61.83.009261-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP090417 SONIA MARIA CREPALDI e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE LUIZ GARCIA SP227995 CASSIANA RAPOSO e outro FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO

Publicações Judiciais I ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a pendência de julgamento do Recurso Extraordinário, retornem os autos a subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência. Intimem-se. São Paulo, 26 de maio de 2015. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator 00068 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0029351-18.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.029351-1/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP1