10.001 resultados encontrados para qualidade de herdeira - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
São Paulo, 03 de junho de 2015. VALDECI DOS SANTOS Juiz Federal Convocado 00008 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0005720-50.2005.4.03.6111/SP 2005.61.11.005720-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP230009 PEDRO FURIAN ZORZETTO e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OLIVANIO CAVALCANTE DANTAS SP104929 TERESA MASSUDA ROSSI (Int.Pessoal) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MARILIA Sec J
Tendo em vista a pendência de julgamento do Recurso Extraordinário, retornem os autos a subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência. Intimem-se. São Paulo, 26 de maio de 2015. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator 00068 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0029351-18.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.029351-1/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP1
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA RUTH LINS DA SILVA SP103112 ELIALBA FRANCISCA ANTONIA DANIEL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP130696 LUIS ENRIQUE MARCHIONI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 03.00.00024-3 3 Vr JABOTICABAL/SP DESPACHO A decisão do E. Presidente do Tribunal no processamento de precatórios tem natureza administrativa. Inteligência da Súmula nº 311 do STJ. Questões relati
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA RUTH LINS DA SILVA SP103112 ELIALBA FRANCISCA ANTONIA DANIEL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP130696 LUIS ENRIQUE MARCHIONI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 03.00.00024-3 3 Vr JABOTICABAL/SP DESPACHO A decisão do E. Presidente do Tribunal no processamento de precatórios tem natureza administrativa. Inteligência da Súmula nº 311 do STJ. Questões relati
Processo Civil e do artigo 292 e seguintes do Regimento Interno desta egrégia Corte. Anote-se. À UFOR para as devidas anotações e, após, retornem os autos conclusos para o regular andamento do feito. P.Int. São Paulo, 03 de março de 2015. VALDECI DOS SANTOS Juiz Federal Convocado 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009190-26.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.009190-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado VALDECI DOS SANTOS Instituto Nacio
A agravante habilitou-se na qualidade de herdeira e recebeu os valores decorrentes da execução devidos até o falecimento de sua genitora, titular da pensão especial de ex-combatente. Assim, entendo não estarem presentes os requisitos que justificariam a atribuição de efeito suspensivo a este recurso. Dessa forma, revela-se temerária a concessão da tutela postulada para o fim colimado. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. É o voto. EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENT
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE AUTORA REMETENTE : : : : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CE014791 MELISSA AUGUSTO DE A ARARIPE e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR HELENICE SILVA JULIO e outro(a) LORAINE ALBERTINA MILLAN incapaz SP086599 GLAUCIA SUDATTI e outro(a) OSVALDO MILLAN falecido(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP DESPACHO Não conheço dos embargos de declaração opostos pela parte au
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE AUTORA REMETENTE : : : : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CE014791 MELISSA AUGUSTO DE A ARARIPE e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR HELENICE SILVA JULIO e outro(a) LORAINE ALBERTINA MILLAN incapaz SP086599 GLAUCIA SUDATTI e outro(a) OSVALDO MILLAN falecido(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP DESPACHO Não conheço dos embargos de declaração opostos pela parte au
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE HERDEIRO HABILITANTE ADV REQDO Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 295311-67.2007.8.09.0097 ( 200702953118 ) 495 CUMPRIMENTO DE SENTENCA GENERALI DO BRASIL CIA NAC DE SEGUROS DIVINO DENIL QUALHATO GABRIELA QUALHATO DA COSTA GABRIELEN QUALHATO DA COSTA 11210 GO - WARLEI MARTINS DE SOUZA 28442A GO - EDYEN VALENTE CALEPIS 3411 GO - CELSO GONCALVES BENJAMI
1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2427 da 3ª VT/DC. Duque de Caxias, 15/04/2016 Vistos, etc. Ana Luiza Wassita Por corretos e ajustados à res judicata, homologo os cálculos de ID Assistente de Juiz d3a5207 e Fixo o valor da condenação em: R$ 29.858,22 ou 2.339.168,40 Tr's DESPACHO PJe-JT atualizados até 30/04/16 Intime-se a parte autora. Visto e etc. Cite-se a Ré, em execução, na pessoa de seu