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qualidade de herdeira - Página 5

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10.001 resultados encontrados para qualidade de herdeira - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 16/12/2022 - Pág. 2203 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2203 Processo 0401695-38.1995.8.26.0053 (053.95.401695-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo e outro - Luis Alfredo Ribas Petrillo HERDEIRO (A) - - Antonio Carlos Ribas Petrillo HERDEIRO (A) - - BRUNO DE CASTRO RIBAS PETRILLO - - Ana Serpa Petrillo (Herdeiro de Antônio Carlos Ribas PetrillO

TJSP 23/02/2018 - Pág. 808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2522 808 ora, cientifique-se a perita apenas de que a data designada para realização da perícia não haverá expediente no município de Arandu, aguardando-se intimação para eventual designação de outra data para realização da perícia.Int. - ADV: MARCELO JACOB DA ROCHA (OAB 174675/SP), SANDRA REGINA ARCA (OAB

TJSP 23/02/2018 - Pág. 808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2522 808 ora, cientifique-se a perita apenas de que a data designada para realização da perícia não haverá expediente no município de Arandu, aguardando-se intimação para eventual designação de outra data para realização da perícia.Int. - ADV: MARCELO JACOB DA ROCHA (OAB 174675/SP), SANDRA REGINA ARCA (OAB

TRF3 05/03/2012 - Pág. 954 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

João Rondoura (fls. 234-238 e 331-335); Helena Inácia de Almeida (fls. 239-240 e 326-330). Em relação a LOURENÇO CÍCERO DE OLIVEIRA, a certidão de óbito de fls. 255 informa que ele deixou bens a inventariar, três filhos e esposa. Ocorre que somente a viúva requereu habilitação nos presentes autos, não comprovando sua condição de inventariante. Assim, faz-se necessário que comprove se foi aberto inventário e, em caso positivo, deverá ser regularizada a representação processual

TRT3 22/04/2022 - Pág. 4552 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4552 óbito da ex-empregada), complementada, após determinação responsabilidade objetiva da reclamada VALE no evento lesivo, já judicial, pelos documentos de id 45b687d (RG da mãe da que exerce, em barragens, atividade de risco que expõe seus reclamante), 58f789c (RG do pai da falecida) e c3769ec (RG da funcionários e demais prestadores a um risco maior do que o rec

TJSP 01/09/2017 - Pág. 877 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 877 federais em nome do de cujus e certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança através de acesso ao link (http://www.censec.org.br/Cadastro/CertidaoOnline/). No mais, deverá providenciar o plano de partilha que pretende homologado, atentando à titularidade da conta descrita à fl

TJSP 06/02/2018 - Pág. 2468 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2468 de visitas do requerido ao filho, nos seguintes termos: quinzenalmente, poderá o genitor, às sextas-feiras, retirar o menor do lar materno, à partir das 20h00, e devolvê-lo, no mesmo local, no domingo, até às 20h00.Ciência ao Ministério Público.2. Quanto ao pedido de alteração dos alimentos provis

TJSP 04/12/2017 - Pág. 687 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2481 687 dever constante no art. 5º do CPC, deverá comunicar a apresentação de tal requerimento perante o juízo da tramitação da ação, comprovando, em 5 dias.ADVERTÊNCIA: Este processo, cujo número encontra-se acima, tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões)

TRT3 22/04/2022 - Pág. 4554 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4554 reclamante). normal, patente a existência da responsabilidade subjetiva, por meio Trata-se de documentos indispensáveis ao julgamento do feito, o da culpa, por tudo que se tem noticiado e até mesmo documentado que justifica a determinação judicial, nos termos do artigo 321 do nos autos. É fato que a tragédia podia ter sido prevista e evitada. CPC. Quanto à re

TJSP 06/02/2018 - Pág. 2468 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2468 de visitas do requerido ao filho, nos seguintes termos: quinzenalmente, poderá o genitor, às sextas-feiras, retirar o menor do lar materno, à partir das 20h00, e devolvê-lo, no mesmo local, no domingo, até às 20h00.Ciência ao Ministério Público.2. Quanto ao pedido de alteração dos alimentos provis

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