Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5823 Soledade, apesar de trabalhar – conforme ficha registro de INTIMAÇÃO empregado - na cidade de Erechim – RS. Sustenta que a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b712a94 reclamante não informa na inicial a razão que o levou a ajuizar a proferida nos autos. presente reclamatória no foro de Soledade e, não estando a JM CORSAN enquadrada na ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3643 390 1ª Vara Criminal de Ponta Porã JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EGUILIELL RICARDO DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLY CAROLINA HERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0352/2016 Processo 0800130-31.2016.8.12.0019 - Pedido de Providências - DIREITO PENAL MILITAR - Parte Geral - Extinção da

Caderno 1 - Administrativo ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Novembro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 848 3 PORTARIA Nº 1654/2013 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, considerando o que foi apurado no Processo Administrativo nº 8500025-68.2013.8.06.0146; RESOLVE: I - Alterar a escala do Plantão Judiciário do 1º grau do 9º Núcleo Regional nas datas abaixo indicadas, designando as res

Caderno 1 - Administrativo ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2225 20 COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA PORTARIA 09/2019 O Dr. HYLDON MASTERS CAVALCANTE COSTA, Juiz de Direito, Titular da Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira, no uso das suas atribuições legais. CONSIDERANDO as previsões do provimento nº 13/2015, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, que disciplina a realização de inspeção extrajudiciais perman

Caderno 1 - Administrativo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3396 84 5.3. O candidato que não comparecer à entrevista ou não for enquadrado na condição de pessoa preta ou parda, segundo os critérios de cor e raça do IBGE, será excluído da lista de candidatos negros, devendo permanecer na lista geral (ampla concorrência) e, se for o caso, também na lista especial (pessoas com deficiência), desde que

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4818 competência das Varas do Trabalho é determinada pela localidade onde o empregado prestar serviços ao empregador, nos termos do caput do art. 651 da CLT. E a exceção, a de apresentar reclamação no foro da celebração do contrato, quando o empregador INTIMAÇÃO desenvolver seu trabalho em locais incertos, eventual ou transitória, F

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5821 Quanto à competência em razão do lugar, a regra é a de que a competência das Varas do Trabalho é determinada pela localidade onde o empregado prestar serviços ao empregador, nos termos do caput do art. 651 da CLT. E a exceção, a de apresentar reclamação INTIMAÇÃO no foro da celebração do contrato, quando o empregador Fica V.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 974 1616 sociedade paulistana não aceita mais convier com pessoas envolvidas em crimes praticados com violência, grave ameaça e uso de arma. Esta mesma sociedade deve ser preservada. Em garantia à ordem pública, a custódia cautelar se faz necessária. Fls. 68. A matéria alegada demanda regular instrução probatória, eis que

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 25 SECRETARIA JUDICIÁRIA RESENHA: 29/10/2019 A 29/10/2019 - SECRETARIA JUDICIÁRIA - VARA: TRIBUNAL PLENO PROCESSO: 00003616020178140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ação: Mandado de Segurança Cível em: 29/10/2019---IMPETRANTE:GERALDO ERNESTO DA SILVA VIEIRA Representante(s): OAB 16804 - MAXIMILIANO DE ARAUJO COSTA (ADVOGADO) IMPETRADO:PRE

Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

112 Rio Branco-AC, quarta-feira 3 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.118 reção do Foro da Comarca de Rio Branco, no período de 18 de julho a 16 de agosto do corrente ano, tendo em vista o afastamento do titular, por motivo de férias. Publique-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Gadelha, Diretor, em 02/08/2022, às 11:42, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. DIRETORIA DE FORO PORTARIA Nº 1600 / 2022 O Juiz de Direito Guilherme