Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4817 trabalhador consiste em dar efetividade ao princípio constitucional COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN, de acesso ao Poder Judiciário, ou seja, assegurando ao trabalhador nos autos da ação trabalhista movida por CASSIANE KOLCENTI hipossuficiente o amplo acesso à Justiça, na forma prevista no art. apresenta Exceção de Incompetência em razão do lugar,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3815 240 Vistos etc.Trata-se de requerimento formulado pelo acusado MARCUS VINICIUS PORTONI SOUZA no qual pugna pela concessão de reabilitação, com fulcro nos art. 93 e seguintes do Código Penal c/c com art. 744 e seguintes, do Código de Processo Penal em razão de já haver preenchido os requisitos legais.O acusado MARCUS VINICIUS PORTONI

Seção III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 DEFERIMENTO DO PEDIDO, CONFORME PARECER MINISTERIAL JUNGIDO AS L AUDAS 126/128. 04. NA SEQUENCIA, VIERAM-ME CONCLUSOS. SUCINTAMENT E JOEIRADOS. FUNDAMENTO E DECIDO. 05.COMPULSANDO DETIDAMENTE OS A UTOS EM TESTILHA OBSERVA-SE QUE O ACUSADO FOI DENUNCIADO PELA SUP OSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 147 DO ESTATUTO PENAL C/ C OS ARTIGOS 5 E 7 DA LEI N 11.340/2006. 06

Caderno 1 - Administrativo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3396 82 d) o tempo para a realização das provas para o candidato com deficiência poderá ser diferente, desde que conste expressamente no laudo médico, com justificativa devidamente acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, não podendo, entretanto, este tempo adicional ultrapassar 60 (sessenta) minutos para re

Caderno 1 - Administrativo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3396 104 4.1. A OPÇÃO NÃO VINCULA a Administração por ocasião da nomeação e designação de posto de trabalho, podendo o candidato classificado ser nomeado para qualquer das Comarcas da Circunscrição Judiciária, de acordo com o interesse público, observada a ordem da lista classificatória. 4.1.1. Desaconselham-se inscrições simultânea

Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE RE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP OUTROS PARTICIPANTES: REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) Nº 5003891-42.2020.4.03.6104 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW PARTE AUTORA:ALEXSANDRO VIEIRA MARANGON JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS/SP - 6ª VARA FEDERAL Advogados do(a) PARTE AUTORA: FERNANDO BRAGA LEITE - SP412623-A, RODRIGO BRAGA LEITE - SP419790-A PARTE RE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP R E LA T Ó R I O Trata-se de reexame necessário de decisã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 725 41 Cuida-se de Pedido de Desaforamento, tombado sob o nº 2012.004675-9, originário da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital, tendo como Requerente José Laelson Rodrigues de Melo e como requerido o Ministério Público Estadual. Aduzem os requerentes que foram acusados pela prática do crime de homicídio que vitimou José Dantas Ro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3926 200 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LEITE CORRÊA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROMILDA FAGUNDES DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1507/2017 Processo 0056542-45.2011.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Réu: Dianson Jesus de Oliveira ADV: FERNANDA FERREIRA VIÊGAS (

Caderno 1 - Administrativo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3396 105 3.2.2. O resultado da análise do recurso contra o indeferimento da inscrição como pessoa com deficiência será divulgado no site da Fundação VUNESP, www.vunesp.com.br, na data prevista de 26.01.2022. 4. As pessoas com deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteú

Caderno 1 - Administrativo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 44 3.4.7. O candidato que tiver a solicitação deferida deverá acessar a área do candidato – site www.vunesp.com.br, digitar seu CPF e proceder à efetivação da inscrição, imprimindo e pagando o boleto bancário, com valor da taxa de inscrição reduzida, até o dia 03/09/2021, atentando-se para o horário bancário. 3.4.8. O candidato qu