Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 obra acarreta a responsabilidade subsidiária do tomador dos 552 portanto, a produção de prova testemunhal pelas partes. serviços, quanto a todas as obrigações trabalhistas emergentes da relação de emprego não adimplidas pelo empregador principal, condenou a recorrente a responder de forma subsidiária pelos créditos deferidos. Logo, com amparo no art. 5º, LV, da

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 648 reclamada, via atividade terceirizante, e que a mediação da mão de Registro que reclamante e reclamada não apresentaram obra acarreta a responsabilidade subsidiária do tomador dos testemunhas, dando-se por satisfeitos, nesse particular. Preclusa, serviços, quanto a todas as obrigações trabalhistas emergentes da portanto, a produção de prova testemunhal pela

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 653 A situação fática destoa completamente da autorização conferida no art. 765 de que os "Juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido Interrogatório do(a) reclamante. Advertido(a) das penalidades por das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao litigância de má-fé, às perg

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 557 perguntas relacionadas ao vínculo de emprego, sob o fundamento de que a tomadora de serviços não possuiria legitimidade para tal A situação fática destoa completamente da autorização conferida no finalidade. Veja-se, fl. 132: art. 765 de que os "Juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 416 RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tratam os presentes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, interposto pelo SINDICATO DAS EMPRESAS DE VIGILÂNCIA, SEGURANÇA ELETRÔNICA, CURSO DE FORMAÇÃO E SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DO PARÁ - SINDESP, contra decisão interlocutória proferida pelo MM. Juízo da 5.ª Vara da Fazenda Pública de Direitos, C

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 1012 d88a18c), concedeu a tutela inibitória postulada pelo ,no sentido de que o Sindicato réu se abstenha de obstar, impedir ou dificultar a desfiliação ou desligamento de quaisquer trabalhadores da categoria. Vedou também qualquer exigência que obste a liberdade sindical dos interessados, tais como a apresentação de requerimento em modelo pré-determinado pelo ente si

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) CAIO JOSE DIAS MOREIRA(OAB: 119453/MG) MAGNO DOUGLAS SOARES DE JESUS DANIEL DE AMORIM MIRANDA(OAB: 121427/MG) MILTON DEMARIA(OAB: 36788/MG) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pela reclamada (id db37773), e do apelo adesivo interposto

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1543 5 DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS, APONTANDO COMO INCONSTITUCIONAL A LEI MUNICIPAL N.º 8.237/98, QUE CONCEDEU GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO ÁS CRIANÇAS ATÉ 7 ANOS DE IDADE.2. CONSTATA-SE A LEGITIMIDADE DO REQUERENTE PARA PROPOR ESTA ADI, HAJA VISTA REPRESENTAR OS INTERESSES DA CLASSE ECONÔMICA NA ÁREA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO URBANO E METROPOLITANO DE PASS

Judiciário ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 292 avaliações, o reclamante vinha apresentando baixa produtividade, Ora, da análise do estuário normativo referenciado, é forçoso além de apresentar falta de liderança no que tange à motivação da concluir que não há qualquer possibilidade de tolerância de conduta equipe no cumprimento de metas. discriminatória, baseada na diferenciação, exclusão ou re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 660 autos trata-se de guarda a ser estabelecida no seio da própria família, não se encontrando a menor em situação de risco a ensejar a atuação da Vara da Infância e Juventude para processamento do feito. Assim sendo, os presentes autos deverão ser remetidos a uma das Varas da Família e Sucessões para reg