175 resultados encontrados para qualquer item ensejara - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 DE SUA OBRIGATORIEDADE EM DAR CIENCIA AO LIBERTANDO DAS MEDIDAS C AUTELARES E MEDIDAS PROTETIVAS IMPOSTAS, CERTIFICANDO O SEU ACEIT E. FICA ADVERTIDO O ACUSADO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERMO DE LIB ERDADE PROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 NR. PROTOCOLO : 417592-41.2012.8.09.0132 AUTOS NR. : 570 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : UARLEI CARDOSO DA PAZ ADV ACUS : 2637 GO - OTONIEL LOPES SIQUEIRA DESPACHO : PELAS RAZOES EXPOSTAS, COM A DEVIDA ANUENCIA MINISTERIAL, CONCEDO AO(A) REEDUCANDO(A) UARLEI CARDOSO DA PAZ A PROGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA DO SEMIABERTO PARA O REGIME ABERTO, DANDO CONTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 MEDIO DE TERMO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; COM UNICAR QUALQUER MUDANCA DE DOMICILIO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E O ITO) HORAS; PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA ONDE RESIDE POR U M PERIODO SUPERIOR A 08 (OITO) DIAS SEM A DEVIDA AUTORIZACAO DEST E JUIZO. FICANDO ADVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS, BEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAURICIO GUSMAO DOS SANTOS VITIMA : FABIO JUNIOR PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 51061 GO - BRUNO LEMES SAMPAIO DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO, EIS QUE NAO VISLUMBRO P RESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV DO CPP. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ART. 399, TAMBEM DO CPP, DESIGNO AU DIENCIA DE INSTRUCAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 NSELHO DE SEGURANCA PUBLICA DESTA URBE, POR TEREM SIDO AUFERIDOS EM DECORRENCIA DO CRIME DE TRAFICO. CONDENO, AINDA, AOS SENTENCIA DOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRO RATA (CPP, ART. 804). EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DA MULTA, A QUAL DEVE SER PAGA EM 10 (DEZ) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO. CASO NAO HA JA O PAGAMENTO ESPONTANEO NO PRAZO LEGAL, OFI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 VITIMA : ESTADO DE GOIAS ACUSADO : GUILHERME BATISTA DE SOUSA DESPACHO : DIANTE CERTIDAO CARTORARIA A FL. 14, ACOLHO O PLEITO MINISTERIAL, A FL. 16, DESTARTE, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA CRIMI NAL PARA COMARCA DE ORIGEM, CONSTANDO AS NOSSAS HOMENAGENS E BAIX AS DE PRAXE. ATENDA-SE. NR. PROTOCOLO : 172684-04.2017.8.09.0132 AUTOS NR. : 411 NATUREZA : ACAO PENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 DESPACHO : DEFIRO A COSTA MINISTERIAL DE FLS.110, DESIGNO AUDIENCIA DE CONTI NUAÇÃO PARA O DIA 27/02/2018, AS 10:00 HORAS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 153904-04.2008.8.09.0044 ( 200801539042 ) AUTOS NR. : 233 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADEMIS PATRICK GOMES DA SILVA ADV ACUS : 31182 GO - FABIANNY COSTA RODRIGUES DESPACHO : PELAS RAZOES EXPOSTAS, CONCEDO AO(A)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG . PUBLICOS FONE: 62 3481-2598 PROCESSO: 201702446004 NATUREZA: CA RTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO: GUILHERME BATISTA DE SOUSA DESPA CHO EM CUMPRIMENTO AO ATO DEPRECADO, INTIME-SE O ACUSADO GUILHERM E BATISTA DE SOUSA PARA QUE COMPARECA NA ESCRIVANIA DO CRIME, NO FORUM LOCAL, A FIM DE DAR CUMPRIMENTO NAS C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 ACUSADO : PAULO SANTANA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 40131 GO - MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANO DESPACHO : FICA O ADVOGADO DR.MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANO INTIMADO PA RA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 435680-61.2011.8.09.0036 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAURO DOS SANTOS RODRIGUES BRAGA DESPACHO : PELAS RAZOES EXPOST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 UA ASSINATURA NOS AUTOS, SIRVA-SE ESTA DECISAO COMO ALVARA DE SOL TURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. NO QUE TANGE AO REQU ERIMENTO DE HOMOLOGACAO DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENA ACOSTA DO AS FLS. 199/200, HOMOLOGO PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDI COS E LEGAIS EFEITOS. PROVIDENCIEM-SE O NECESSARIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PR