175 resultados encontrados para qualquer item ensejara - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 AUTOS NR. : 272 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FLAVIO GOMES DA SILVA DESPACHO : PELAS RAZOES EXPOSTAS, CONCEDO AO SENTENCIADO FLAVIO GOMES DA SIL VA A PROGRESSAO DO REGIME FECHADO PARA O REGIME SEMIABERTO, DANDO CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA NAS CONDICOES DE P RAXE, DEVENDO CUMPRIR, AINDA, AS SEGUINTES CONDICOES QUE FICAM DE SDE JA IMPOSTAS: 1) DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 407787-39.2016.8.09.0095 AUTOS NR. : 291 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MATHEUS HENRIQUE MARQUES DA SILVA VITIMA : ANGELA MARIA DA SILVA ADV ACUS : 16455 GO - IARA FERREIRA TOSTA DUQUE DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DA DEFESA E CONCEDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PA RA APRESENTAR SUAS ALEGACOES FINAIS. ISTO FEITO, VENHAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 DO FREQUENTAR BARES, BOTEQUINS, PROSTIBULOS OU CONGENERES; 8) ATE NDER A TODAS AS INTIMACOES DA JUSTICA E AS DETERMINACOES DA DIREC AO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. INTIMEM-SE O REEDUCANDO E SEU AD VOGADO PARA COMPARECEREM A ESCRIVANIA DO CRIME, OPORTUNIDADE EM Q UE SERAO CIENTIFICADOS ACERCA DAS CONDICOES ORA IMPOSTAS, DESTACA NDO-SE QUE AS POLICIAS CIVIL E MILITAR EXER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 O ARTIGO 112 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, CONCEDO AO REEDUCANDO DE USMAR ROSA DA COSTA A PROGRESSAO DE REGIME, DEVENDO O SENTENCIADO PASSAR A CUMPRIR SUA REPRIMENDA NO REGIME SEMIABERTO, NAS CONDIC OES A SEREM IMPOSTAS EM AUDIENCIA ADMONITORIA, SEM PREJUIZO DE EV ENTUAL REGRESSAO EM CASO DE COMETIMENTO DE QUALQUER FALTA. ASSIM, DESIGNO O DIA 23/06/2017, AS 11H00MIN PARA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 AUTOS NR. : 133 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE FERREIRA DA SILVA JOVERCI FRANCISCO MOREIRA VITIMA : JOAQUIM FRANCISCO DE ALMEIDA ADV ACUS : 30813 GO - HELIER PRADOS SILVA II DESPACHO : AUTOS N 200202899572 ACUSADO: JOVERCI FRANCISCO MOREIRA NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. ATEND A-SE. IACIARA(GO), ____/____/2016. LORENA PRUDENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS FIRMADOS NESTA AUDIENC IA, BEM COMO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER ITEM ENSEJARA A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME PARA O FECHADO. AGUARDE-SE O CUMPRIM ENTO DA PENA. OFICIE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL DE JOVIAN IA/GO, INFORMANDO DA PRESENTE DECISAO, PARA FISCALIZACAO E ACOMPA NHAMENTO, BEM COMO ENVIAR MENSALMENTE RELAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 E JA IMPOSTAS: 1) DEVERA COMPARECER DIARIAMENTE NA UNIDADE PRISIO NAL DESTA COMARCA PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS; 2) DEVERA PERMANECER RECOLHIDO DIARI AMENTE EM SUA RESIDENCIA DAS 20:00 HORAS AS 06:00 HORAS; 3) DEVER A APRESENTAR EM CARTORIO COMPROVANTE DE RESIDENCIA, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA DATA DE SUA SOLTU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 O PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 399 , TAMBEM DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO A DATA 09/02/2017, AS 09H00MIN, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEMSE O DENUNCIADO, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E DEFESA. CIENTE AO MINISTERIO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 VEDADO INGERIR BEBIDA ALCOOLICA EM PUBLICO, SENDO PROIBIDO FREQUE NTAR BARES, BOTEQUINS, PROSTIBULOS OU CONGENERES; 8) ATENDER A TO DAS AS INTIMACOES DA JUSTICA E AS DETERMINACOES DA DIRECAO DO EST ABELECIMENTO PRISIONAL. INTIMEM-SE O REEDUCANDO E SEU ADVOGADO PA RA COMPARECEREM A ESCRIVANIA DO CRIME, OPORTUNIDADE EM QUE SERAO CIENTIFICADOS ACERCA DAS CONDICOES ORA IMPO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 UISITOS FIXADOS, BEM COMO QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER ITEM E NSEJARA A REGRESSAO PROVISORIA DO REGIME PARA O FECHADO, OCASIAO EM QUE A AUTORIDADE POLICIAL RECOLHERA O(A) REEDUCANDO(A) A UNIDA DE PRISIONAL IMEDIATAMENTE E COMUNICARA O ATO AO JUIZO CRIMINAL P ARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. MANIFESTANDO A CONCO RDANCIA COM SUA ASSINATURA NOS AUTOS, DESDE