Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 AUTOS NR. : 317 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE DIEGO DA SILVA ADV ACUS : 24473 GO - JOSE GLEBIO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201502103537 TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA AOS VINTE E C INCO DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, AS 09H20M IN, NESTA CIDADE DE JOVIANIA, ESTADO DE GOIAS, AI PRESENTES A DRA . ANA PAULA TANO JUIZA DE DIREITO, COMIGO SECRET

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 JUIZ DE DIREITO : MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 31764-19.2013.8.09.0132 AUTOS NR. : 52 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LORENA KELLEN BARRETO DE MELO ACUSADO : JULIO CESAR ALVES DOS ANJOS DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA EM DESFAVOR DE JULIO CESAR ALVES DOS A

Seção III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VANGEVALDO EMILIO DE SOUSA ADV ACUS : 28672 GO - FABIO MULLER DUTRA DIAS DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE ALVORADA DO NORTE AUTOS: 201201420436 EXECUCAO PENAL REU: VANGEVALDO EMILIO DE SOUSA TERMO DE AUDIENCI A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 01 DE JUNHO DE 2015, NESTA CIDADE DE ALVORADA DO NORTE, NO FORUM LOCAL, NA SALA DAS AU

Seção III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 NIFICADA EM 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO E 16 (DEZES SEIS) DIAS-MULTA, EM REGIME INICIAL ABERTO. POR FIM, A PENA PRIVA TIVA DE LIBERDADE FOI SUBSTITUIDA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO S NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR QUE CONHECEU DO APELO E DEU-LHE P ROVIMENTO, PARA CORRIGIR A TIPIFICACAO DA CONDENACAO, REDUZIR A P ENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E SUBSTITUI-LA

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ADO OU NAO FUNCIONAMENTO DO FORUM, PERANTE A ESCRIVANIA DO CRIME PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; 2) DEVERA PERMANECER RECOLHIDO D IARIAMENTE EM SUA RESIDENCIA DAS 20:00 HORAS AS 06:00 HORAS; 3) D EVERA APRESENTAR EM CARTORIO COMPROVANTE DE RESIDENCIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS A CONTAR DA DATA DE SUA SOLTURA, BEM COMO COMUNI CAR QUALQUER ALTERACAO DE SEU DOMICILIO; 4) N

Seção III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 STANDO O SEU ACEITE, HOMOLOGO AS CONDICOES ACIMA FIXADAS. NESTE A TO, FICA O(A) REEDUCANDO(A) CIENTE DE QUE AS POLICIAS CIVIL E MIL ITAR EXERCERAM COM RIGOR A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DOS REQUIS ITOS FIRMADOS NESTA AUDIENCIA, BEM COMO DE QUE O DESCUMPRIMENTO D E QUALQUER ITEM ENSEJARA A REGRESSAO PROVISORIA DO REGIME PARA O FECHADO, OCASIAO EM QUE A AUTORIDADE POLICI

Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 AUTOS NR. : 38 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : FE PUBLICA ACUSADO : PAULO CESAR DE SOUSA ALVES ADV ACUS : 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO DESPACHO : D E C I S A O CUIDA-SE DE EXECUCAO PENAL FORMADA EM DESFAVOR DO R EEDUCANDO PAULO CESAR DE SOUSA ALVES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. A FL. 151, CONSTA INFORMACAO ACERCA DO CUMPRIMENTO DO REQUISITO OB JETIVO, BEM COMO CERTIDAO

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 OS RIGOROSO, DESDE QUE PRESENTES DOIS REQUISITOS MATERIAIS, SENDO UM DE CARATER OBJETIVO, QUAL SEJA, O CUMPRIMENTO DE 1/6 (UM SEXT O) DA PENA NO REGIME ANTERIOR, E UM SUBJETIVO, QUE DIZ RESPEITO A O MERITO DO CONDENADO INDICANDO A CONVENIENCIA DA TRANSFERENCIA. O SENTENCIADO PREENCHE O REQUISITO OBJETIVO, VEZ QUE, JA CUMPRIU MAIS DE 1/6 (UM SEXTO) DA PENA QUE LHE FOI IMPO

Seção III ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 OGRESSAO, OU SEJA, A TRANSFERENCIA DO SENTENCIADO DE REGIME MAIS SEVERO A OUTRO MENOS RIGOROSO, DESDE QUE PRESENTES DOIS REQUISITO S MATERIAIS, SENDO UM DE CARATER OBJETIVO, QUAL SEJA, O CUMPRIMEN TO DE 1/6 (UM SEXTO) DA PENA NO REGIME ANTERIOR, E UM SUBJETIVO, QUE DIZ RESPEITO AO MERITO DO CONDENADO INDICANDO A CONVENIENCIA DA TRANSFERENCIA. O SENTENCIADO PREENCHE O

Seção III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 CA, EM FACE DA GRAVIDADE DO CRIME E DE SUA REPERCUSSAO SOCIAL. DE STE MODO, COMO MEDIDA MAIS ADEQUADA PARA RESGUARDAR O PROCESSO, B EM COMO, PARA RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA, A PRISAO PREVENTIVA E M EDIDA NECESSARIA. O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA NAO-CULPABILIDADE PREVIA NAO E INCOMPATIVEL COM AS CUSTODIAS CAUTELARES, NAO IMPED INDO A DECRETACAO DE PRISAO ANTES DO TRANSI